A próxima reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP será realizada durante o XIII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento ocorre de 03 a 06 de agosto de 2016, na serra gaúcha, no Hotel Serra Azul em Gramado (RS).
A reunião da CONAMP está marcada para o dia 5 de agosto. Entre os itens da pauta estão os preparativos para o ato público em defesa do Ministério Público e da Magistratura e o debate acerca de proposições legislativas que afetam o MP e o sistema de Justiça, como o projeto que regulamenta o abuso de autoridade, o PLP 257 e a reforma do Código de Processo Penal.
Evento
O tema do Congresso Estadual do MP gaúcho é o papel do Ministério Público na defesa da sociedade e da democracia brasileira. Na oportunidade será entregue o prêmio Melhor Arrazoado Forense 2016. Foram inscritas 11 peças nas categorias criminal e cível.
Já estão confirmados como palestrantes o jurista português Paulo de Sousa Mendes; Clóvis de Barros Filho; e o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal.
Durante o evento o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), Sérgio Harris, irá lançar o livro de sua autoria “Delitos Cumulativos e a Tutela Ambiental”. Haverá sessão de autógrafos.
Confira a programação completa
Com informações da AMPRS
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