Mais de 400 membros do Ministério Público e da Magistratura participaram nesta segunda-feira (08) do ato público em Brasília em defesa da independência e da valorização das carreiras do sistema de Justiça brasileiro.
A mobilização foi promovida pela Frente Associativa da Magistratura e do MP (Frentas). Além da diretoria da CONAMP, também estiveram presentes dirigentes das afiliadas e associados de diversas regiões do país. Participaram ainda representantes da defensoria pública, dos delegados federais e dos auditores.
Apesar das inúmeras proposições que tramitam no Congresso Nacional e afetam negativamente o sistema de Justiça, o foco do ato da Frentas foi o projeto que regulamenta o abuso de autoridade (PLS 280/2016) e o que trata do refinanciamento das dívidas dos Estados e ameaça a continuidade das Instituições (PLP 257/2016).
“Estamos aqui para dizer não ao PLS 280/16 e ao PLP 257/16. Estamos aqui para que as Instituições permaneçam defendo o Estado Democrático de Direito e que continuem atuando no combate à corrupção”, disse a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, durante o ato na Câmara dos Deputados.
Também discursou na tribuna o secretário-geral da CONAMP, Elísio Teixeira.
Na ocasião demonstraram apoio os deputados Onyx Lorenzoni (DEM/RS), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Valternir Pereira (PMDB/MT), Gonzaga Patriota (PSB/PE), João Castelo (PSDB/MA), Rogério Rosso (PSD/DF) e Carmen Zanotto (PPS/SC).
Mobilização no STF
Após a ação no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, os participantes do ato foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro com o presidente Ricardo Lewandowski. Foi entregue ao ministro um manifesto que afirma preocupação quanto às tentativas de enfraquecimento do Judiciário e solicita “a priorização no julgamento de processos de casos que digam respeito ao combate à corrupção”.
“Caros colegas, eu queria parabenizar os líderes da magistratura e do Ministério Público pela iniciativa da luta coletiva em prol das causas republicanas e da democracia do Brasil. Desejo a todos muito êxito nessa empreitada”, disse o presidente do Supremo.
O ato também foi noticiado pela imprensa
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