Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza foram empossados nesta terça-feira (13) como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
Membros da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP prestigiaram a solenidade.
Após a leitura do termo de posse, pelo secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim, o presidente do Conselho, Rodrigo Janot, declarou os conselheiros empossados para um mandato de dois anos, que começou a ser contado do dia 23 de agosto, data em que foram escolhidos para compor a gestão pelo Plenário do CNMP. “Vejo a UNCMP como local de produção de uma cultura institucional própria do Ministério Público. Temos que trabalhar na capacitação e na formação profissional dos mais de dois mil membros do MP brasileiro”, falou Janot.
Além de Rodrigo Janot, Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza, compuseram a mesa de abertura o conselheiro decano do Conselho Nacional de Justiça, Emmanoel Campelo; a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Humberto Ulhôa; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Aníbal de Rezende; o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento Cordeiro; e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Elba de Moraes.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
A resolução nº 146, que instituiu a UNCMP, foi aprovada pelo Plenário do CNMP no dia 21 de junho de 2016, durante a realização da 12ª Sessão Ordinária do ano. A proposta foi apresentada por Rodrigo Janot e relatada por Sérgio Ricardo de Souza.
O objetivo da UNCMP é coordenar, induzir e promover ações de capacitação e aperfeiçoamento de membros e servidores do MP e do Conselho; bem como fomentar e disseminar a produção e a gestão de conhecimento de interesse institucional.
A UNCMP busca evitar possíveis dispersões com a articulação na produção de conhecimento no MP brasileiro, além de diminuir o custo institucional de capacitação presencial. Rodrigo Janot explica que “a atuação mais acertada para a UNCMP é a de induzir e coordenar a produção institucional pelo próprio MP e facilitar sua disseminação aos membros e servidores da instituição, preferencialmente por plataforma digital”.
As ações de capacitação e aperfeiçoamento poderão ser desenvolvidas pelo CNMP em articulação com as unidades e os ramos do MP. Dessa forma, o Conselho poderá firmar acordos de cooperação com o Ministério Público e outros órgãos que atuam em áreas de mesmo interesse; constituir grupos de trabalho ou comitês; e implementar instrumentos de incentivo à produção de conteúdo pedagógico e educação a distância.
Com informações do CNMP
