Garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público é o objetivo central de uma mobilização que ocorrerá em Brasília nesta quarta-feira, dia 5 de outubro. Lideranças da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público reunirão representantes de todo o Brasil para um encontro no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para celebrar mais um aniversário da promulgação da Constituição Federal. Além de tratar da importância da valorização das carreiras, os magistrados e membros do MP abordarão as ações de retaliação que afetam as prerrogativas de instituições fundamentais ao País, atingindo a autonomia funcional e criminalizando suas atividades.
Para a Frentas, iniciativas legislativas que pretendem reduzir estrutura, orçamento e atribuições do sistema de Justiça brasileiro, além de constranger as autoridades que atuam no enfrentamento à corrupção, serão questionadas e combatidas.
Segundo Norma Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), as carreiras de Estado são um investimento da sociedade em defesa da cidadania e da implantação dos direitos fundamentais. "Passados 28 anos da Carta Magna de 88, inúmeras são as tentativas de enfraquecer o MP e a magistratura. Em nome do ideal democrático e da Justiça social, nós resistiremos", assegura.
O evento contará, ainda, com dirigentes de associações filiadas de diversas regiões do País, representantes da defensoria pública, delegados federais e auditores. Na ocasião, será realizado um seminário em comemoração ao aniversário da Constituição Federal, promovido pela Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, com apoio da Frentas.
A Frentas é constituída pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF).
SERVIÇO
Dia: 5 de outubro, quarta-feira
Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Horário: 14h
