Diversas associações afiliadas promoveram nesta terça-feira (4) mobilizações estaduais contra projetos que pretendem enfraquecer o Poder Judiciário e o Ministério Público. Os movimentos estiveram alinhados ao ato que acontece nesta quarta-feira (5), em Brasília, contra retaliações às carreiras do Judiciário e do MP. A iniciativa foi convocada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
No Amazonas, a vice-presidente da Associação Amazonense do MP, Sílvia Tuma, representou a entidade na mobilização que ocorreu no Fórum de Justiça em Manaus.
Em Alagoas, o ato reuniu magistrados, procuradores e promotores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho. A presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Adilza Inácio de Freitas, falou sobre o PL 280/2016 que modifica a lei do abuso de autoridade. “Não somos contra ao aperfeiçoamento de legislação, desde que a mudança seja feita em benefício da sociedade e não do criminoso. O texto da forma como está, amordaça e intimida a atuação dos integrantes do MP da Magistratura, porque criminaliza sua atuação funcional”, afirmou a promotora.
No Maranhão, o presidente da Associação do MP do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, disse que é necessário se contrapor a iniciativas legislativas que tem por objetivo reduzir estrutura, orçamento e atribuições do sistema de Justiça brasileiro, além de constranger as autoridades que atuam no combate à corrupção.
A manifestação realizada no Piauí expressou a preocupação da Magistratura e do Ministério Público sobre tentativas de intimidar as categorias que atuam no combate à corrupção. “Queremos sensibilizar a sociedade para essas tentativas de fragilização das carreiras, pois a diminuição da possibilidade de investigação afeta diretamente todos os sistemas de defesa da sociedade”, destacou o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Glécio Setúbal.
Em Porto Alegre (RS) foi divulgada uma carta aberta à sociedade denunciando ataques e manobras do Congresso Nacional e do Governo Federal com o intuito de restringir a atuação e a autonomia das instituições. A vice-presidente da Associação do MP do Rio Grande do Sul (AMPRS), Martha Beltrame, apontou que o MP e as demais carreiras atingidas não irão se dobrar. "Estamos mobilizados em enfrentar qualquer ataque, mesmo que disfarçado, que impeçam o MP e o Poder Judiciário de demonstrar sua força, vontade crescente de aperfeiçoamento e atuação.”
Já o vice-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo ressaltou que os ataques de hoje são muito mais intensos e ferozes do que em outros tempos. O dirigente explicou que é por esses motivos que a Frentas está convocando atos em todo o país. A ideia é dialogar com a sociedade e dizer a ela para que servem o Ministério Público e o Judiciário. "Se não nos unirmos nesse momento, em que toda a sociedade brasileira deposita confiança nessas instituições, seguramente a democracia brasileira corre sérios riscos".
Em São Paulo o ato buscou alertar a sociedade civil quanto à importância da estabilidade e independência das instituições para a defesa da sociedade e o fim da corrupção que assola o país. “Estamos aqui, acima de tudo, lutando pela democracia. Sem recursos nossas instituições não funcionam e sem Ministério Público e a Magistratura, corrupto não vai para a cadeia”, disse o presidente da Associação Paulista do MP (APMP), Felipe Locke Cavalcanti, que representava a Associação ao lado do 1º tesoureiro, Marcelo Rovere.
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