Magistrados e membros do Ministério Público de diversas regiões do país estiveram mobilizados nesta quarta-feira (05) em Brasília, na Câmara dos Deputados. O ato nacional em comemoração aos 28 anos da Constituição Federal foi ainda momento de protesto contra as diversas inciativas de retaliação das Instituições fundamentais ao sistema de Justiça.
“Estamos aqui para resistir”, afirmou a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti. A promotora de Justiça comemorou o aniversário da Constituição e destacou a Proposta de Emenda à Constituição 62/2015, que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos. “Somos uma carreira única. Devemos permanecer unidos e em permanente assembleia para poder garantir nossas atribuições e garantias. Somos um bem do povo brasileiro para defender o Estado Democrático e a República. O Ministério Público continuará de pé para defende o país”, declarou.
O secretário-geral da CONAMP, Elísio Texeira, presidente da Associação do MP do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), também discursou durante o ato. “Garantias não são sinônimo de privilegio, as garantias do MP e Magistratura são para que o Estado de Democrático de direito viva em sua plenitude”, disse Elísio.
Também discursaram representantes das entidades que compõe a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – organizadora do ato – e os deputados Alessandro Molon (Rede/RJ), Lincoln Diniz Portela (PRB/MG) e Valternir Pereira (PMDB/MT).
No dia 04 de outubro foram realizados atos semelhantes em diversos estados do país.
Além da CONAMP e da AMPDFT, a Frentas é constituída pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF).
