O seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas” será realizado em Brasília nos dias 21, 22 e 23 de novembro. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja). A CONAMP é uma das instituições que apoiam o evento.
As inscrições foram prorrogadas para o dia 16 de novembro, próxima quarta-feira. As vagas são limitadas e destinadas a membros do Ministério Público, juízes, advogados, defensores, sociedade civil organizada, órgãos de controle, entidades internacionais, servidores públicos, estudantes, profissionais da imprensa e órgãos parceiros.
As inscrições serão realizadas somente pela internet. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site www.escola.mpu.mp.br, clicar na opção “Inscrições”, no menu lateral esquerdo, e no ícone correspondente a “inscrever-se” na atividade desejada.
Quem não possui cadastro na ESMPU deve clicar no link "Inscrições" e em "novo usuário" para se cadastrar. Após o procedimento, é só utilizar o login e senha para se inscrever. Em caso de dúvidas na realização da inscrição, um e-mail pode ser enviado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. A relação do resultado será divulgada no dia 11 de novembro, na página da ESMPU, no link “Resultados”.
O CNMP emitirá certificado ao participante que obtiver frequência mínima de 75%.
Sobre o seminário
O objetivo do seminário é estimular o debate sobre o sistema penal em outros países e formas de sua concretização no Brasil. Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências retratando onde e em que medida o sistema penal acusatório se encontra implementado ou em fase de implementação.
Com informações do CNMP
