Membros do Ministério Público e do Judiciário de todo o país realizaram nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF),ato contra a corrupção e a impunidade, e em defesa da independência e da valorização das carreiras.
A mobilização, organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), teve o objetivo de alertar a população sobre proposições que tramitam no Congresso Nacional e afetam negativamente o sistema de Justiça. Entre essas inciativas está, por exemplo, a desconfiguração do projeto das dez medidas anticorrupção e a alteração da lei de abuso de autoridade.
Durante o ato, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, coordenadora da Frentas, entregou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, uma Carta Aberta assinada pelos presidentes das associações integrantes da Frentas. “A independência do Ministério Público e da Magistratura é uma garantia constitucional da cidadania que deve ser considerada patrimônio da nação. Portanto, não pertence a nós a independência e autonomia das classes, mas ao povo brasileiro”, disse a presidente da CONAMP para a ministra Carmen Lúcia.
“Tenho certeza que todos nós estamos interessados num Brasil melhor para os que vierem depois. Somos servidores públicos. Estamos juntos para que a Constituição seja garantida e tenhamos um país justo para todos, para nós e para os que vierem depois de nós. Podem contar comigo”, declarou, por sua vez, a presidente do STF.
Os participantes do ato finalizaram o evento cantando o Hino Nacional e dando um abraço simbólico no prédio do Supremo como marca de apoio à valorização da Justiça e da democracia.
Também participou do ato o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). Na oportunidade ele afirmou que irá apresentar um texto substitutivo ao projeto que altera a lei do abuso de autoridade (PLS 280/2016).
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