O vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e representantes de diversas entidades da sociedade civil participaram da primeira etapa do evento Diálogos Congresso em Foco 2 no dia 1º de dezembro. O fórum, por sua pluralidade e espírito democrático, é considerado adequado para repensar os mecanismos de prevenção e combate aos crimes contra a administração pública. “Esse foro tem representatividade para repensar os instrumentos para combate à corrupção”, ressaltou Victor Hugo.
Durante a manhã, as discussões ocorreram em, basicamente, três grandes áreas: política, economia e combate à corrupção. Após uma plenária, foi definido um conjunto de temas a serem discutidos, ao longo dos próximos quatro meses, na busca de ideias para o enfrentamento da corrupção e das crises política e econômica. Os itens destacados pelos participantes serão submetidos, a partir da próxima semana, a um fórum virtual de discussões que se estenderá até março de 2017, para que qualquer cidadão possa aprofundar e sugerir propostas.
O formato desta segunda edição está centrado no ambiente digital. A intenção é criar um influente fórum virtual, conduzido pelos apoiadores do projeto, com a contribuição de todos os interessados em construir propostas convergentes em favor dos interesses coletivos. O debate no ambiente virtual deve se estender até 8 de março de 2017. No dia 24 de março, um novo evento presencial será realizado para chegar às conclusões finais.
A segunda fase tem como objetivo principal aprofundar e detalhar as proposições aprovadas na primeira edição do Diálogos, sem prejuízo de inclusão de novos temas ou propostas, se assim os participantes entenderem necessário.
Confira os temas que nortearão as discussões:
COMBATE À CORRUPÇÃO
Medidas de prevenção à corrupção, com ênfase nos seguintes pontos:
Aprimoramento dos mecanismos de transparência e controle social
Educação para a cidadania
O funcionamento da advocacia pública
Sistemas de controle interno
Medidas de repressão à corrupção, com ênfase nos seguintes pontos:
Redefinição da agenda de diálogo institucional dos órgãos de combate à corrupção
Tipificação do crime de enriquecimento ilícito
Revisão da legislação do abuso de autoridade
Discussão do ciclo completo da atividade policial e papel do inquérito policial
Autonomia administrativa da perícia criminal
Compromisso com a qualidade da gestão pública no combate à corrupção
POLÍTICA
A formação política da sociedade e o papel dos meios de comunicação nesse processo
A Justiça e o agente político (agilidade no julgamento de ações, fim do sigilo nos processos judiciais e do foro privilegiado)
O papel da representação da sociedade civil perante o poder público
ECONOMIA
Combate ao desemprego
Reforma da Previdência
Gestão das finanças públicas”
Abaixo, confira as entidades parceiras do Diálogos Congresso em Foco 2 até o momento:
- Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig)
- Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe)
- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
- Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)
- Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb)
- Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
- Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
- Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape)
- Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)
- Observatório Social de Brasília
- Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF)
