Após percorrer os 27 estados da federação e visitar 30 Ministérios Públicos (sendo 4 no Distrito Federal), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou no dia 22 de fevereiro, em Mato Grosso o 1º ciclo de correições, realizado entre 2009 e 2017. Neste período, uma equipe, formada por membros auxiliares, auditores e servidores, checou itens relativos a gestão administrativa e financeira, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP.
O tesoureiro da CONAMP, Marcelo Oliveira, esteve presenta na cerimônia.
Ao final dos trabalhos, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, avaliou o trabalho do Ministério Público brasileiro como de excelência. “Durante a correição, realizada em todos os Ministérios Públicos, nós fizemos ampla divulgação para que a sociedade apresentasse suas reclamações, sugestões ou denúncias ao Conselho Nacional do Ministério Público. O número de reclamações foi pequeno. Isso nos leva a crer que a população está satisfeita com o trabalho do Ministério Público local e que por isso não tenha levado reclamações ao Conselho”.
Conforme o corregedor, os principais resultados qualitativos do trabalho realizado durante o 1º Ciclo de Correições podem ser destacados por eixos. No eixo institucional, o documento ressalta o aperfeiçoamento do Planejamento Estratégico das unidades, com a fixação de objetivos, metas e indicadores claros, a promoção da transparência, com respectivas normatizações, o aperfeiçoamento das correições e providências disciplinares; e a redefinição de atribuições de membros, para melhor atender as necessidades oficiais.
Já no eixo administrativo foi registrada melhoria na elaboração e na execução da proposta orçamentária; aprimoramento da área de recursos humanos e folha de pagamento, e melhoria dos processos licitatórios e do controle de bens patrimoniais, almoxarifado e veículos oficiais.
No último eixo, de Tecnologia da Informação, o balanço mostra a implantação de medidas e ações de governança pelas unidades do Ministério Público; melhoria na segurança física dos locais em que os equipamentos são armazenados e aprimoramento dos recursos destinados à segurança da informação.
Entre 2009 e 2017 foram instaurados 351 procedimentos no CNMP para apurar supostas irregularidades, a partir dos relatórios conclusivos de correição. Também foi determinada a realização, pelas Corregedorias locais, de 266 correições extraordinárias, consideradas necessárias após a realização das correições gerais ordinárias pelo Conselho Nacional.
Durante o 1º Ciclo, 2.194 proposições foram aprovadas pelo Plenário do CNMP em decorrência das correições. Dessas, 1.075 se referiram ao MPU e 1.119 aos Ministérios Públicos Estaduais. Cada proposição significa uma deliberação do Conselho para o aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro. As medidas alcançaram 12.816 membros e 35.291 servidores.
Mesa de honra:
Além da CONAMP, participaram da mesa de honra: procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, subprocurador-geral do Trabalho e ex-corregedor Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima e ex-corregedor Nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima, presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Arion Rolim Pereira.
Também estiveram presentes os conselheiros do CNMP: Antônio Pereira Duarte; Marcelo Ferra de Carvalho; Fábio George Cruz da Nóbrega; Otávio Brito Lopes; Fábio Bastos Stica; e ex-conselheiro nacional do Ministério Público, Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva.
Com informações e foto do MP/MT
