O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou nesta terça-feira, 25 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará audiência pública sobre a atuação dos membros do Ministério Público junto aos Tribunais. O evento ocorrerá no dia 24 de maio, às 9 horas, na sede do CNMP, em Brasília.
O tesoureiro da CONAMP, Marcelo Oliveira, e o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO) acompanharam a sessão do CNMP.
O objetivo do evento é debater medidas para o aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público (MP) junto aos Tribunais, a partir da análise dos problemas enfrentados e desafios a serem superados.
Qualquer cidadão pode participar dos debates, sem necessidade de inscrição prévia. Para fomentar a presença de integrantes do MP, foram enviados convites a todos os procuradores-gerais de Justiça, além de conselhos e entidades de classe.
A abertura do evento será realizada pelo corregedor nacional. Em seguida, especialistas contextualizarão a matéria e, depois disso, serão ouvidos os representantes de órgãos e instituições presentes. Os interessados também poderão se inscrever para manifestação durante os debates.
A proposta da audiência pública está alinhada com a busca da efetividade social do trabalho institucional do Ministério Público. Esse objetivo consta da Carta de Brasília, aprovada pela Corregedoria Nacional no último dia 22 de setembro, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
Novo ouvidor nacional
O plenário do CNMP elegeu, por unanimidade, o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza (foto) como novo ouvidor nacional do Ministério Público. O mandato será exercido até agosto. Sérgio Ricardo substituirá o conselheiro Leonardo Carvalho, nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Já o conselheiro Gustavo Rocha foi reconduzido ao cargo após aprovação pelo Senado Federal. Indicado pela Câmara dos Deputados, ele vai ocupar a vaga no biênio 2017-2019. A sabatina do conselheiro ocorreu na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 15 de março, quando recebeu 24 votos favoráveis. A nomeação de Gustavo Rocha para o próximo mandato será feita pelo presidente da República, Michel Temer.
Com informações do CNMP
