CONAMP participa de premiação do Instituto Innovare

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participou nesta terça-feira (5), da 14ª edição de premiação do Instituto Innovare que reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país.

Na categoria do Ministério Público, venceu a prática “GesPro - Projeto de gestão administrativa das promotorias”, desenvolvida por Barbara Elisa Heise e Karin Maria Sohnlein.

A vice-presidente administrativa e financeira da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), Martha Silva Beltrame, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo e o ex-presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, também estiveram presentes.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Veja abaixo os projetos premiados nas diversas categorias:

Tribunal

Venceu a prática “Amparando filhos – transformando realidades”, do Tribunal de Justiça de Goiás (GO) e desenvolvida pelo desembargador Gilberto Marques Filho e pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende. O principal objetivo é amparar filhos de mães presas. O projeto oferece apoio psicológico, educacional, assistencial e material. 

Juiz

Venceu a prática “Sistema de apreciação antecipada de benefícios”, desenvolvido pelo juiz José Vidal de Freitas Filho, de Teresina. Trata-se de procedimento para garantir ao preso a progressão para o regime semiaberto ou aberto ou livramento condicional na data exata, por meio de um sistema informatizado. O trâmite também é simplificado para agilizar o processo.

Ministério Público

Venceu a prática “GesPro - Projeto de gestão administrativa das promotorias”, desenvolvida por Barbara Elisa Heise e Karin Maria Sohnlein. Trata-se da adoção da gestão de indicadores e riscos, pesquisa de satisfação do cidadão nas promotorias de Justiça de Santa Catarina, com a certificação ISSO 9001:2015.

Defensoria Pública

Venceu a prática “Defesa dos direitos indígenas”, desenvolvida por Johny Fernandes Giffoni e Juliana Andrea Oliveira, de Belém. Visa garantir o direito à identidade e ao nome civil de indígenas, observando cultura e costumes dos povos no Pará, para que cartórios e outras instituições de Justiça grafem corretamente o nome étnico.

Advocacia

Venceu a prática “Responsabilidade compartilhada: uma via para a humanização do sistema prisional e para proteção social”, desenvolvida por Roberta Arabiani Siqueira em Porto Alegre. Consiste na articulação de diversos órgãos para fixar diretrizes e definir ações para implantar um novo modelo de unidade prisional, separando presos por perfil e quantidade adequada.

Justiça e Cidadania

Venceu a prática “Visão de liberdade”, desenvolvida por Antonio Tadeu Rodrigues, em Maringá (PR). Busca suprir material destinado a deficientes visuais com ajuda de presos, que participam da produção de livros falados, impressão de livros em braile, maquetes e jogos adaptados. O objetivo é beneficiar a educação de deficientes e incluir socialmente os presos.