No Congresso Nacional, CONAMP participa de debates de proposições legislativas

O conselho deliberativo da CONAMP está em permanente convocação para acompanhar as proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e afetam o sistema de Justiça, bem como o Ministério Público brasileiro.

Nesta semana, membros da diretoria e do conselho deliberativo estiveram em Brasília e acompanharam, em especial, as discussões sobre a reforma da previdência (PEC 287/16). Durante reunião da Frente Associativa da Magistratura e do MP (Frentas), foi decidido a realização de ato público no dia 1º de fevereiro de 2018. A regulamentação do extrateto (PL 6726/16) e da valorização por tempo de serviço (PEC 63/13) também foram assuntos debatidos.

Na oportunidade, os membro da CONAMP reuniram-se com os deputadosAureo (SD/RJ); Benito Gama (PTB/BA); Célio Silveira (PSDB/GO); Heuler Cruvinel (PSD/GO); Hugo Leal (PSDB/RJ); Otávio Leite (PSDB/RJ); Marcos Rogério (DEM/RO); Rubens Otoni (PT/GO); Sérgio Zveiter (PODE/RJ); Valtenir Pereira (PSB/MT); e com o sendor Eduardo Amorim (PSDB/SE). Houve ainda reuniões com as assessorias técnicas do deputado Alberto Fraga (DEM/DF) e da senadora Ana Amélia (PP/RS).