Nesta segunda-feira (4), o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, participou do 3º Fórum Mais Segurança, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e pela ONG Brasil Sem Grades.
“A segurança pública é a preocupação número um dos brasileiros. E o Congresso Nacional, na contramão da história, está prestes a aprovar um novo Código de Processo Penal que, além de limitar descabidamente o poder investigatório do MP, burocratiza o principal instrumento de investigação criminal, o inquérito policial. Tem tudo para, novamente, não funcionar”, disse Victor na abertura do evento.
A reforma do Código de Processo Penal (CPP) tramita atualmente em comissão especial da Câmara dos Deputados. O parecer final do relator (deputado João Campos, PRB/GO) ainda não foi apresentado. Disponível está apenas a minuta. Recentemente, a CONAMP participou de seminário na Câmara para debater o texto e destacou pontos de aperfeiçoamento.
Palestras
Nesta edição do Fórum, especialistas do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de São Paulo realizaram painéis diversos em fomento à discussão de alternativas contra a impunidade.
O primeiro painel, “A impunidade em números”, contou com as palestras do procurador de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Marcelo Rocha Monteiro; com a procuradora de Justiça titular da 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e Adolescência - matéria infracional, Flávia Ferrer; e com o promotor de Justiça do MPRS e membro do Núcleo de Pesquisa e Análise da Criminalidade da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, Bruno Carpes. Os debates foram mediados pelo procurador de Justiça e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Inteligência e Contrainteligência, Fábio Costa Pereira.
Após o intervalo, ocorreu a palestra intitulada “Que país é este?”, proferida pelo consultor, ativista e empresário na área de segurança pública, Roberto Motta. Na sequência, o segundo painel do dia reuniu o subcorregedor da Polícia Militar de São Paulo, especialista em Política, Estratégia e Defesa pela Escola Superior de Guerra, Cel. Eduardo Fernandes; e o promotor de Justiça do RJ, especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra, Leonardo Cuña.
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Com informações e fotos da AMP/RS e do Ministério Público do Rio Grande do Sul
