No IV Congresso do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, participou do painel “O Ministério Público Brasileiro, o Parlamento Nacional e a Sociedade”. Cláudio Barros Silva (MPRS) também foi um dos expositores convidados. O debate ocorreu no dia 8 de junho, após a reunião do conselho deliberativo da CONAMP.
Atuação estratégica, unidade e independência do Ministério Público brasileiro foram as palavras-chaves durante o debate. Victor Hugo destacou as constantes ameaças e tentativas de enfraquecer a instituição no âmbito legislativo. Afirmou ainda que a CONAMP continua mobilizada e não abre mão de defender os direitos e prerrogativas de promotores e procuradores de Justiça, bem como a autonomia do MP.
Ele lembrou ainda que, apesar da rejeição da PEC 37 em 2013, o poder investigatório do Ministério Público está novamente sendo questionado na reforma do Código de Processo Penal. Victor também refletiu sobre outros problemas que a sociedade como um todo vem enfrentando nos últimos anos, como as reformas trabalhista e fiscal, e a tentativa de reforma previdenciária.
Já Cláudio fez um relato da evolução do MP desde o momento pré-constituição até os dias de hoje. Segundo ele, o Ministério Público jamais deve abrir mão de sua autonomia e independência funcional, porque é “uma instituição formatada para incomodar, principalmente, os poderes político e econômico”.
Além do painel e da realização de reunião do colegiado, a CONAMP esteve presente na abertura do congresso e participou das diversas outras atividades propostas na programação. O evento foi promovido pelo MPPB, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
Com informações e fotos do MPPB
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