O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, participou nesta quinta-feira (28) de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público de Goiás.
O encontro do colegiado foi o último conduzido pelo ex-presidente do conselho, o procurador-geral de Justiça (PGJ) de Santa Catarina, Sandro Neis.
Ao ressaltar a honra que sentiu por ter presidido o CNPG, Sandro também fez uma referência especial à CONAMP, pela parceria, apoio e solidariedade emprestados durante todo o mandato. Victor Hugo agradeceu e cumprimentou Sandro e diretoria pelo trabalho realizado, ressaltando a importância do CNPG na defesa de questões institucionais e classistas que o MP tem enfrentado nos últimos anos. “A caminhada do MP nesse período de reconstrução da democracia nunca foi fácil, mas também jamais vivemos no pós 88 um ambiente tão hostil e difícil como o atual. Por isso a unidade das representações ministeriais é uma imposição, e a CONAMP reafirma seu compromisso com essa tese e com a parceria de muitos anos que mantém com o colegiado nacional de procuradores-gerais”, declarou.
O presidente da CONAMP também saudou o novo presidente do CNPG, o PGJ de Goiás, Benedito Torres, e o convidou para participar da próxima reunião do conselho deliberativo da entidade no dia 4 de julho, em Brasília. Benedito confirmou presença.
Pauta
Entre os itens apreciados pelo CNPG, foram discutidas ações institucionais quanto a proposições legislativas que afetam o MP, como a regulamentação do inquérito civil e o novo Código de Processo Penal. Sobre propostas que tramitam no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi realizado exame de temáticas variadas, como regime de trabalho dos membros do MP, possibilidade de firmar ajustamento de conduta em sede de procedimento disciplinar, estágio probatório e avaliação da resolutividade da atuação ministerial.
Foram entregues ainda medalhas de honra do CNPG à ex-procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Elda Márcia de Moraes Spedo; ao ex-procurador-geral de Justiça da Paraíba, Bertrand de Araújo Asforra; e ao ex-procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
A próxima reunião do CNPG está marcada para o dia 3 de agosto durante o XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), também receberá o colegiado da CONAMP no dia 2 de agosto.
Também acompanharam a reunião do CNPG o presidente da Associação do Ministério Público de Goiás (AGMP), José Carlos Miranda Nery, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Wilder Morais (DEM/GO), o corregedor-geral do Ministério Público, Orlando Rochadel, os conselheiros do CNMP Dermeval Farias Gomes Filho; Fábio Bastos Stica; Lauro Machado Nogueira; e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; entre outras autoridades.
Com informações e fotos do MPGO
