Nesta segunda-feira (20), foi realizado o seminário “Elas por Elas”. A presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck, participou do evento representando a CONAMP. Também esteve presente a vice-presidente da Associação do MP do Rio Grande do Sul (AMPRS), Martha Beltrame, e a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez a abertura do evento de tema: “A Mulher e o Poder Estatal”. Ela destacou que este é o primeiro momento no país em que a maior parte dos cargos de chefia do sistema de Justiça estão ocupados por mulheres simultaneamente. A ministra falou sobre os altos índices de feminicídio no Brasil e a respeito da legislação que visa proteger as mulheres em seu direito à dignidade.
A ministra Rosa Weber falou que, apesar de mais da metade (52%) do eleitorado brasileiro ser composto por mulheres, não há muitas candidaturas femininas, pouco mais de 30%, que é o mínimo estipulado pela legislação eleitoral. De acordo com Weber, na eleição passada, houve mais de 14 mil candidaturas femininas laranjas, apenas para atingir o percentual exigido por lei. O desafio é estimular uma maior participação das mulheres na política e na ocupação de cargos de chefia.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou que o momento (maior participação feminina nas chefias dos tribunais) é uma representação da luta de todas as mulheres, destacando que é necessário respeito não apenas ao gênero, mas, sim, reconhecimento do mérito, oferecendo iguais oportunidades.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, trouxe dados sobre a aprovação feminina em concursos públicos, em patamar semelhante ao dos homens, mas destacou uma queda na representatividade quando da assunção de cargos de chefia. Apontou que no STF são apenas 2 mulheres, num total de 11 ministros, e no STJ, 6 de um total de 33, a demonstrar que quando a assunção no cargo depende de indicação, não há a mesma proporção da aprovação em concurso por mérito próprio.
O segundo painel do seminário discutiu a participação das mulheres em cargos de chefia em outros setores, como na liderança de empresas, em cargos executivos de alto escalão e nas artes. Participou Luiza Helena Trajano, presidente da Rede Magazine Luiza, Maria Silvia Bastos Marques, Presidente da Goldman Sachs, Lucia Braga, presidente da Rede Sarah de Hospitais, Ana Maria Machado, 1º Secretária da ABL, a cantora Alcione e Betânia Tanure, sócia-fundadora da BTA.
“O principal desafio que o seminário mostrou é que a representatividade de gênero seja cotidiana, não episódica. Não se trata de competição, mas a igualdade de oportunidades e reconhecimento e respeito dos direitos das mulheres, como cidadãs. A tônica maior foi a busca pelo reconhecimento do mérito com igualdade de oportunidades, sem preconceitos”, concluiu Janina Schuenck.
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