O 1º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, esteve presenta na reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no dia 21 de agosto, em Brasília. Também esteve participou o presidente da Associação do MP de Alagoas (Ampal), Flávio Gomes.
O colegiado aprovou uma reestruturação dos grupos de trabalho e comissões temáticas do CNPG.
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, apresentou relatório sobre a atuação das comissões. Plácido destacou a importância de aprimorar a atuação desses grupos, tendo em vista a integração das ações ministeriais e o atendimento às demandas da sociedade. Foram também discutidas propostas dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Criminal de diferentes Estados para a criação de novos grupos de trabalho.
O colegiado aprovou alteração estatutária que estabelece cinco grupos de trabalho temáticos e, em seguida, elegeu presidente e vice-presidente de cada um deles. Assim, Ediene Santos Lousado (MPBA) e Kátia Rejane Rodrigues (MPAC) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos; Alfredo Gaspar (MPAL) e Plácido Rios (MPCE), do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas; Gilberto Valente (MPPA) e Márcio Augusto Alves (MPAP), do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público; Fabiano Dallazen (MPRS) e Luiz Gonzaga Coelho (MPMA), do Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal. Em relação ao Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual, os nomes ainda serão definidos. Cada um terá mandato de um ano, podendo ser reconduzido por igual período.
Com informações do CNPG
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.jpg)
