Já está disponível a relação das 12 práticas finalistas em todas as categorias do 15º Prêmio Innovare. A cerimônia de revelação e premiação será no dia 6 de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Também já está definido o Prêmio Destaque. Com o tema “Combate à corrupção”, a prática vencedora foi “Curso de Formação de Auditores Sociais”, de autoria do auditor federal de Finanças e Controle da CGU Welliton Resende Silva, de São Luís do Maranhão (MA). Em funcionamento desde 2011, o projeto é destinado a quaisquer pessoas interessadas em aprender como fiscalizar os recursos. Durante as aulas, os alunos aprendem as principais técnicas de auditoria e fiscalização.
Mais de mil práticas foram inscritas nesta edição e 654 foram escolhidas como finalistas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Destas, 143 concorreram na categoria Ministério Público e apenas duas foram selecionadas: “Construindo Gestores do Futuro: Estratégias de prevenção contra o desvio de recursos públicos destinados à Educação”, do MP do Piauí, e “Combate à exploração sexual infanto-juvenil — Abordagem individual e operações noturnas – Integração Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteção”, do MP do Rio Grande do Sul.
Todas as iniciativas, mesmo que não sejam premiadas, são arquivadas no site do Instituto Innovare (www.premioinnovare.com.br), para que possam ser consultadas por um sistema de buscas por palavra-chave, categoria ou estado da federação.
Criado em 2004, o Prêmio Innovare é mantido pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da CONAMP, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com o apoio do Grupo Globo.
As práticas finalistas que estão concorrendo ao Innovare este ano são:
Categoria Tribunal
• Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Local: São Paulo/SP
• Adote um “Boa noite”
Autor: Tribunal de Justiça de São Paulo
Local: São Paulo/SP
Categoria Juiz
• Plano de execução civil ambiental: o desafio da recomposição do bem jurídico degradado
Autor: Juiz Márcio Teixeira Bittencourt
Local: Marabá (PA)
• Realização de Sessão do Júri com tradução em Língua Brasileira de Sinais
Autora: Juíza Marcia Cristie Leite Vieira
Local: Salvador (BA)
Categoria Ministério Público
• Construindo Gestores do Futuro: Estratégias de prevenção contra o desvio de recursos públicos destinados à Educação
Autores: Procurador Plínio Valente Ramos Neto e assessores de gabinete Luis Eduardo de Araujo Sousa e Ravenna Scarcela Veloso Angeline da Silva
Local: Teresina (PI)
• Combate à exploração sexual infanto-juvenil — Abordagem individual e operações noturnas – Integração Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteção
Autores: Promotoras Denise Casanova e Inglacir Delavedova
Local: Porto Alegre (RS)
Categoria Defensoria Pública
• Eu quero ser ouvido! Atuação integrada da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal no Espírito Santo garante direitos aos atingidos pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce
Autores: Mariana Andrade Sobral, Paulo Henrique Camargos Trazzi, João Marcos Mattos Mariano, Rafael Mello Portella Campos, Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva, Francisco de Assis Nascimento Nobrega e Vinicius Lamego de Paula
Local: Vila Velha (ES)
• Ronda de Direitos Humanos (RONDADH)
Autores: Carla Beatriz Nunes Maia e Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Categoria Advocacia
• Acordo Nacional entre Poupadores e Bancos sobre os Planos Econômicos
Autores: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Advocacia-Geral da União, Federação Brasileira de Bancos e Frente Brasileira de Poupadores
Local: São Paulo (SP)
• AVB BRASIL - Agentes Voluntários do Brasil
Autor: Valdir Leite Queiroz
Local: Goiânia (GO)
Categoria Justiça e Cidadania
• Voto Legal - Transparência e democracia nas doações eleitorais brasileiras
Autor: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Local: São Paulo (SP)
• Meus Primeiros Direitos: Informação e Cidadania nas Maternidades Públicas de Teresina – Piauí
Autor: Professor Universitário Jhon Kennedy Teixeira Lisbino
Local: Teresina (PI)
Com informações do Prêmio Innovare
