De 28 de janeiro a 1º fevereiro, em Portugal, a CONAMP realizou o colóquio luso-brasileiro “O direito e a sociedade de risco”. O evento, o primeiro de caráter internacional promovido pela entidade, foi organizado em parceria com institutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) com o propósito de propiciar o aperfeiçoamento da atuação funcional de procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro.
Participaram do curso membros do Ministério Público de todo o Brasil, alunos do curso de doutoramento da FDUL e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Embaixador do Brasil em Portugal, Luiz Alberto Figueredo Machado, na condição de convidado especial, ministrou palestra sobre cooperação jurídica internacional na abertura do colóquio.
Programação científica
Ao total, foram 19 aulas em formato de palestras seguidas de discussões, totalizando mais de 30 horas de conteúdos e debates. Pela manhã, a promação científica foi coordenadas pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL. Litígios climáticos, direito à saúde, acesso a medicamentos, cooperação administrativa internacional, gestão de riscos ambientais transfronteiriços, gestão nuclear e risco tecnológico foram os temas das aulas.
No período vespertino, o conteúdo foi pontuado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da FDUL. Responsabilidade de titulares de cargos políticos, crimes de corrupção, justiça restaurativa, branqueamento de capitais, colaboração premiada, responsabilidade coletiva, obtenção de provas e prova digital foram os temas.
A prof Carla Amado Gomes, do ICJP, o prof Augusto Silva Dias, do IDPCC, e o Promotor de Justiça Alexandre Saltz, coordenador do evento no âmbito da CONAMP, estiveram à frente da seleção dos assuntos.
Segundo Saltz, os temas foram escolhidos buscando a aproximação das qualificadas pesquisas feitas pelos professores do ICJP e do IDPCC com a realidade de atuação do Ministério Público brasileiro, especialmente em questões relacionadas a sociedade de risco e ao combate à corrupção. O resultado dessa interação foi excepcional, o que pode ser medido pela presença maciça dos colegas às palestras e pela qualidade dos debates que se seguiram.
Para o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, “a qualidade dos expositores e a integração de colegas dos dois continentes foram sem dúvida o ponto alto do empreendimento”. Victor destacou os dias de intenso trabalho durante o período do curso e afirma que a CONAMP irá organizar uma nova edição em breve. “A qualificação de nossos quadros redunda na qualidade de nossa atuação funcional. E isso é bom para os profissionais do MP, para a instituição, para o país e para a sociedade, razão de nossa existência”, disse.
Visitas Institucionais
Além da programação científica, outro destaque do colóquio foi a oportunidade de trocar experiências com integrantes do Ministério Público português.
No dia 29 de fevereiro, os participantes foram recebidos pela chefe do Ministério Público lusitano, Lucília Gago, no Palácio de Palmela. Na oportunidade, além de trocarem informações e livros sobre a história de cada MP, ambos os dirigentes frisaram a importância da instituição para a efetivação de um autêntico estado democrático de direito.
Já no último dia do colóquio, a delegação brasileira visitou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal e foi recebida pelo presidente da entidade, Procurador da República Antônio Ventinhas, e pelo vogal da direção nacional, Manuel Frederico Ferreira. Foram 3 horas de fraterna convivência e discussões sobre particularidades dos MPs português e brasileiro.
Confraternização
A confraternização final do curso ocorreu na cervejaria Trindade, a mais antiga de Portugal. O local pertence ao património artístico e cultural da cidade e é uma referencia nos principais guias de turismo internacionais. O espaço se divide em quatro salas salas históricas e no que resta de uma claustro de uma dos primeiros conventos de Lisboa.
Workshop sobre Colaboração Premiada
Durante o curso, o presidente da CONAMP, acompanhado dos conselheiros do CNMP Lauro Machado, Sebastião Caixeta e Valter Shuenquener, participou de reunião sobre a realização de um workshop com a temática da colaboração premiada. O prof Paulo Sousa Mendes representou a FDUL na ocasião e os promotores de Justiça Alexandre Saltz e Rodrigo Brandalise estiveram presentes. Brandalise inclusive compõe a comissão organizadora deste workshop que irá ocorrer nos dias 15 e 16 de abril deste ano em Lisboa. A atividade é organizada pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da FDUL em parceria com o Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Universidade de Göttingen (Alemanha) e a Universidade de São Paulo (Brasil).
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Regsitro da abertura do colóquio, com o Embaixador do Brasil em Portugal
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Visita Institucional na sede da Procuradoria-Geral da República de Portugal
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Visita institucional ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal
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