Em reunião realizada nesta segunda-feira (4), os dirigentes que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) definiram detalhes da organização do 1º Simpósio Nacional da Frentas para o Sistema de Justiça: Direitos, Prerrogativas, Defesa da Cidadania, que ocorrerá no dia 7 de maio, em Brasília.
O secretário-geral da CONAMP, Elísio Teixeira, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Antonio Duarte, estiveram presentes.
O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil e contará com mesas de palestras e debates sobre os seguintes temas: (1) Independência Funcional e Prerrogativas da Magistratura e do Ministério Público; (2) O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correicional; (3) O Cidadão Magistrado: Expressões e Limitações de Direitos Fundamentais; e (4) Modelo Remuneratório para a Magistratura e o Ministério Público.
Os dirigentes também discutiram possíveis palestrantes para as diversas mesas, que serão convidados nas próximas semanas. A abertura do evento deverá ser feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que já confirmou participação no Simpósio.
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