Nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Manaus (AM), foi realizada a “1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte”.
Fábia de Melo-Fournier representou a comissão de mulheres da CONAMP no evento. O presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Lauro Tavares, representou a CONAMP na solenidade de abertura.
O encontro foi organizado pela presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Durante a conferência, foram trabalhados temas como ingresso, permanência e movimentação na carreira; condições de trabalho; jornada de trabalho, gênero e família; e empoderamento, lideranças e participação político-institucional e igualdade de gênero. As participantes discutiram proposições durante as oficinas divididas em eixos temáticos que aconteceram ao longo dos dois dias do encontro.
Fábia de Melo-Fournier relatou a temática do eixo II (condições de trabalho). “Os dois dias foram de trabalho intenso e de muitas trocas de experiências e vivências. Muito bom se sentir acolhida e perceber que nossas lutas e nossos ‘sentir’ e ‘ressentir’ não são sentimentos solitários; ao mesmo tempo, viver o paradoxo da tristeza ao saber que o desrespeito e o assédio são realidades que atravessam nossos MP’s”, contou Fábia.
Apesar de constatar que o MP ainda precisa percorrer um longo caminho para alcançar a equidade de gênero, a promotora de Justiça destacou que a conferência foi um momento “[para] fortalecer nosso pensar e colaborar na harmonização de nossos objetivos e nossos discursos. Não se trata de um movimento contra o masculino, mas um movimento de valorização do feminino, para que possamos caminhar juntos, corrigindo os descompassos, em prol do fortalecimento de nossa Instituição Ministerial.”
Ao final do evento, foram aprovadas 26 propostas que visam à promoção da equidade de gênero na instituição.
Lauro Tavares, presidente da AAMP, ressaltou a relevância da iniciativa. “O encontro foi importante para a troca de ideias e experiências em temas vivenciados pelas mulheres do MP brasileiro dentro de uma região do país com peculiaridade, costume e cultura própria. Angústias, desafios e boas práticas puderam ser colocados em discussão na busca da igualdade de gênero dentro e fora do MP”, disse.
Esta foi a primeira de cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões. A previsão é que em março, nos dias 29 e 30, ocorra a conferência da região nordeste em evento na cidade de Salvador (BA). Já nos dias 26 e 27 de abril, Goiânia (GO) será a sede da conferência da região Centro-Oestes. O encontro da região sudeste está programado para os dias 24 e 25 de maio em Vitória (ES); o da região sul será em junho, nos dias 21 e 22, em Porto Alegre (RS).
Com informações do CNMP