Os procuradores de Justiça Criminais estiveram reunidos no dia 17 de junho, na sala de reuniões dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A reunião, presidida pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, contou com a participação do presidente da CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo.
Victor Hugo compartilhou com os colegas um pouco do dia a dia da vida associativa em todos os ambientes em que a entidade atua, junto aos Tribunais Superiores, Executivo, Congresso Nacional e órgãos de controle (Conselhos Nacionais do MP e de Justiça), dando ênfase para os projetos de lei e propostas de emenda à Constituição – PECs, como a Reforma da Previdência, 10 Medidas de Combate à Corrupção e Pacote Anticrime do Ministério da Justiça.
Ainda, o coordenador da Procuradoria de Recursos, Luiz Fernando Calil de Freitas, falou sobre as principais questões jurídicas de interesse dos procuradores criminais, em especial alterações e reflexos da Lei n.º 10.826/03 (Lei de Armas). Por fim, o promotor de Justiça Gustavo Ronchetti, levou ao conhecimento dos procuradores Criminais questão com relação a decisões liberando presos por tráfico, que vem merecendo o enfrentamento pelos promotores de Justiça do Plantão da Capital pela via de mandado de segurança.
Participaram da reunião os subprocuradores-gerais de Justiça Marcelo Lemos Dornelles e Sérgio Hiane Harris; o subcorregedor-geral Marcelo Liscio Pedrotti; o coordenador da Procuradoria Criminal, Fábio Roque Sbardellotto; o coordenador substituto da Procuradoria de Justiça Criminal, Renoir da Silva Cunha; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro; o coordenador da Procuradoria de Recursos; Luiz Fernando Calil de Freitas; os procuradores Airton Aloisio Michels, Alexandre Lipp João, Antônio Carlos de Avelar Bastos, Carlos Roberto Lima Paganella, Cláudio Barros Silva, Daniel Sperb Rubin, Dirce Carvalho Soler, Irene Soares Quadros, Keller Dornelles Clós, Luiz Carlos Ziomkowski, Marcelo Roberto Ribeiro, Maria Ignez Franco Santos, Renato Vinhas Velasques, Roberto Bandeira Pereira, Roberto Varalo Inácio, Ruben Giugno Abruzzi, Sílvia Cappelli e Silvio Miranda Munhoz; e os promotores de Justiça Ana Paula Bernardes, Tânia Maria Hendges Bitencourt e Gustavo Ronchetti.
Com informações e fotos do MPRS
