O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, esteve presente, no dia 27 de junho, na solenidade em comemoração ao Dia Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A cerimônia foi realizada pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.
A programação do evento contou com uma homenagem aos aposentados do MP entre 2018 e 2019 e sessão de autógrafos com livros lançados por procuradores e promotores no mesmo período.
Em seu pronunciamento, Victor enalteceu a iniciativa da AMP/RS e cumprimentou a entidade pela sensibilidade de aproveitar a data para homenagear “aqueles que dedicaram significativa parcela de suas vidas para defender a sociedade e o Estado democrático de Direito e os que produzem o conhecimento que serve de substrato ao exercício de nossas funções institucionais. ”
Além da presidente, Martha Beltrame, e da diretoria da AMP/RS, esteve presente o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.
Obras e autores homenageados:
Michael Schneider Flach
Doas Delitos contra o Patrimônio Cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais, Ed. Del Rey 2019.
Mauro Fonseca Andrade
Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro. 3. ed. - Livraria do Advogado, 2018;
Audiência de Custódia. Comentários à Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça. 3.
ed. - Livraria do Advogado, 2018;
Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho
Nacional do Ministério Público. 2. ed. - Livraria do Advogado, 2019.
Marta Leiria Leal Pacheco
Coletânea de Crônicas Cidades Indizíveis, Ed. Metamorfose, 2019.
João Paulo Fontoura de Medeiros
Devido Processo Ambiental: O Processo como "Discurso Imanente". Curitiba, Juruá Editora, 2018, 1.ª edição; Teoria Geral do Processo: O Processo como Serviço Público . Curitiba, Juruá Editora, 2018, 4.ª edição, revista e atualizada. Embargos à Execução: Sentença de Procedência e de Improcedência. Curitiba, Juruá
Editora, 2018, 3.ª edição, revista e atualizada.
Vilson Farias
Racismo, à Luz do Direito, Sociologia e Criminologia;
Ação Popular na Doutrina, Jurisprudência e na Prática;
Victimologia La Reparación de La Victima desde um Enfoque Criminologic y Civil.
Com informações e fotos da AMP/RS