O 2ºvice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, recebeu, nesta terça-feira (09), na sede da entidade em Brasília, o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares.
Na oportunidade, foi renovado o apoio da CONAMP ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A iniciativa ocorre desde 2012 e é considerada o ‘Oscar da cidadania’ por ter como objetivo principal valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade.
A cerimônia de entrega de prêmios e troféus será realizada em São Paulo, no dia 28 de novembro. As inscrições já estão abertas.
Uma das novidades deste ano é que serão contemplados também projetos da área de tecnologia, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.
Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público/ combate ao vandalismo, e outros.
Este ano, inicialmente, haverá uma etapa classificatória regional por Unidades Federativas e Regiões, respectivamente, para as categorias Escolas e Instituições.
Categoria imprensa
O objetivo da premiação na categoria imprensa é incentivar a produção de reportagens que tenham como tema a Educação Fiscal. Poderão ser inscritas reportagens que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público/ combate ao vandalismo, e outros.
É importante que os trabalhos comuniquem de maneira clara conceitos básicos sobre a temática ao público. Para concorrer na categoria imprensa é necessário enviar reportagens que tenham sido veiculadas entre 1º de novembro de 2018 e 30 de setembro deste ano. O primeiro colocado receberá R$ 3.000, enquanto o segundo, R$ 2.000.