O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (31/7), na Sala Multiuso B da Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, em Brasília/DF.
Além da participação do presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, a reunião ordinária contou com a presença do Presidente da Comissão do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta; do Procurador-Geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; e dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Lauro Machado Nogueira, Rinaldo Reis Lima, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e Fábio Bastos Stica. O 2º vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do MP (ASMMP), Romão Ávila, estiveram presentes.
Na reunião, o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, apresentou minuta de acordo de cooperação técnica sobre o fluxo de encaminhamento de denúncias entre o CNPG e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Em seguida, o Presidente da Comissão do Planejamento Estratégico do CNMP, Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, a Promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, integrante do MPMS e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, e o Procurador do Trabalho Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade apresentaram o “Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2020-2029”.
Por sua vez, o General de Exército Oswaldo de Jesus Ferreira, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), falou sobre questão relacionada aos hospitais universitários federais da rede.
O presidente da CONAMP participou das discussões dos itens da pauta e reiterou o convite para que todos os procuradores-gerais de Justiça do país participem e apoiem a realização do 23º Congresso Nacional do Ministério Público, que será em Goiânia (GO), de 4 a 3 de setembro. Victor Hugo sugeriu ainda que eventuais termos de cooperação sejam firmados durante o evento.
Com informações e fotos do CNPG
