No dia 19 de agosto, integrantes da comissão de aposentados da CONAMP participaram de reunião das representações de aposentados das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
A delegação da CONAMP contou com a presença de Ana Maria Mai (ES), Maria Bernadete Aragão (PE) e Terezinha de Jesus Macedo Motta (GO).
A pauta do encontro foi dividida em quatro temas: organização dos dirigentes aposentados, reforma da previdência, atuação no Congresso Nacional e a questão remuneratória.
Quanto à Reforma da Previdência, os representantes discutiram possibilidades de atuação diante da desconstitucionalização das principais garantias previdenciárias, instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias; redução da base de cálculo para as pensões, restrição da acumulação de aposentadorias e pensões previstos no texto-base da PEC 6/2019.
Os dirigentes ainda debateram questões remuneratórias, como a recomposição de subsídios e o restabelecimento da Valorização por Tempo na Magistratura (VTM).
