O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, enviou, nesta quarta-feira (18), ofício ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República Augusto Aras, solicitando a edição de uma nova resolução para dispensar a presença de Procuradores e Promotores de Justiça em audiências de custódia, sessões de júri e audiências, inclusive de réus presos.
A CONAMP pontua ainda que a medida estará alinhada às orientações nacionais de prevenção devido ao avanço do vírus SARS-CoV-2 (novo coronavírus). Por exemplo a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indica a redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo; medidas de prevenção na realização de audiências judiciais nos fóruns; suspensão excepcional da audiência de custódia, mantida a análise de todas as prisões em flagrante realizadas; entre outras medidas.
“Desta forma, solicita-se que seja recomendada a adoção, em todas as unidades do Ministério Público, da implementação prioritária de regimes de trabalho que restrinjam ao máximo a presença de membros e servidores nos prédios das instituições, tais como home office, rodízios; sobre avisos; plantões ou similares, por analogia ao que ocorre no recesso forense, sem prejuízo de canais de comunicação amplamente divulgados para casos urgentes. Requer-se ainda, que seja analisada dispensa a obrigatoriedade de comparecimento em audiências de réus presos e sessões do Tribunal do Júri, em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça”, finaliza o ofício.
