O Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) para o biênio 2020/2022, na Sessão Solene do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça que aconteceu nesta segunda-feira (4), presidida pelo então Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio, Paulo Cezar dos Passos.
O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou virtualmente da cerimônia. Ele destacou a importância de uma atuação corajosa das lideranças do Ministério Público tendo em vista o contexto atual tanto de combate à COVID-19 quanto de resistência aos ataques sofridos pela carreira. “O Ministério Público tem vigor e tem, sobretudo, capacidade para se reinventar diante das dificuldades, sempre com a coragem que Aristóteles dizia”.
Murrieta afirmou também a alegria de participar da solenidade e saudar Paulo Passos, informando que ele recebeu do conselho deliberativo da CONAMP uma placa de moção de reconhecimento por sua trajetória. A homenagem foi entregue durante a cerimônia pelo presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do MP (ASMMP) e secretário-geral da CONAMP, Romão Ávila. Paulo Passos também foi convidado a participar da CONAMP como assessor da atual diretoria.
O novo PGJ do MPMS também foi homenageado pelo presidente da CONAMP. Ele lembrou a atuação de Alexandre Magno quando integrou o conselho deliberativo da entidade e participou da mobilização nacional contra a PEC 37.
A solenidade contou também com a participação virtual do procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras, e do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente do CNPG, Fabiano Dallazen. De Natal/RN, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, enviou mensagem cumprimentando o novo PGJ do MPMS.
Como medida de prevenção contra a pandemia do novo coronavírus, a cerimônia foi restrita aos membros do Ministério Público e autoridades convidadas em número reduzido, com transmissão ao vivo pelo Portal do MPMS.
Presente na solenidade, o presidente da ASMMP e secretário-geral da CONAMP, Romão Ávila Milhan Junior, discursou na tribuna e destacou o início de um novo ciclo com a concretude de um sonho da classe pela posse do primeiro Promotor de Justiça eleito para o cargo de Procurador-Geral no MS, assim como a expressiva votação obtida na eleição. “Este reconhecimento vem também do trabalho que realiza e realizou, principalmente, como presidente da nossa querida ASMMP, como secretário-geral da CONAMP, como chefe de gabinete, como secretário executivo do CNPG, conhecendo como poucos as necessidades da instituição para continuar evoluindo. Sua dedicação, coragem, altivez e amor ao MP são atributos inerentes a sua pessoa, o que nos dá a esperança de que continuará lutando em prol do MPMS, do MP brasileiro e da sociedade”.
Alexandre Magno agradeceu o apoio, aprendizado, amizade e companheirismo recebidos dos Procuradores de Justiça Sérgio Luiz Morelli, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, Humberto de Matos Brittes, e do Desembargador Paulo Alberto de Oliveira. E ao dileto amigo, Paulo Passos, a gratidão pelo apoio, orientação e suporte, sendo “exemplo de como tenho que trilhar os rumos desta Procuradoria-Geral de Justiça no próximo biênio”.
Como meta da sua gestão, o novo Procurador-Geral de Justiça reforça que o Ministério Público deve compreender, primordialmente, a aproximação com a própria sociedade. Aos membros, servidores e demais colaboradores, Alexandre Magno enfatizou o compromisso de lutar pela Instituição, unindo modernização, eficiência e resolutividade, porque ela está na linha de frente da defesa dos ideais republicanos.
Mesa solene
A mesa solene da posse foi composta pelas seguintes autoridades: Reinaldo Azambuja Silva, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Deputado Paulo Corrêa, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; Carlos Eduardo Contar, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; Conselheiro Iran Coelho das Neves, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul; Mansur Elias Karmouche, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul; Fabíola Marquetti Sanches Rahim, Procuradora-Geral do Estado; Juiz Daniel Castro Gomes Costa, representando o Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul; Fábio Rogério Rombi da Silva, Defensor Público-Geral do Estado; Paulo Alberto de Oliveira, Desembargador; e Romão Avila Milhan Junior, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
Com informações do MPMS
Confira a íntegra da solenidade de posse:
