O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoverá, na sexta-feira (23/10) uma ampla programação de painéis no Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado. Os trabalhos serão iniciados às 9h, com conferência magna do ministro Alexandre de Moraes (STF), com transmissão ao vivo pela página do IIEDE no Facebook e pelo canal Medina Osório no Youtube.
Em seguida, participarão catedráticos brasileiros e internacionais, como Ezequiel Cassagne (Argentina), Tomás Ramón-Fernández (Espanha), Jorge Danos Ordoñez (Peru), Eduardo Cordero Quinzacara (Chile), Pablo E. Perrino (Argentina), Patricio Sammartino (Argentina), Javier Barnes (Espanha), Augusto Durán Martínez (Uruguai) e William Zambrano Cetina (Colômbia), além do próprio homenageado do evento. Os brasileiros confirmados são Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto, Márcio Cammarosano, Mauricio Zockun, o ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva (STJ) e Fábio Medina Osório, coordenador científico do seminário e presidente do IIEDE.
As inscrições, gratuitas, estão abertas tanto para o público brasileiro, quanto internacional. O público previamente inscrito receberá certificado após o evento, bastando para isso confirmar presença no chat de uma dos dois canais de transmissão ao vivo citados.
O Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado é uma realização do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), da Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan) e do Portal Migalhas.