O II Congresso Nacional de Direitos das Vítimas Criminais: “A Construção de uma Doutrina de Proteção Integral”, ocorrerá nos dias 09, 10, 11, 14 e 15 de dezembro, sempre às 18h00. O evento online, com realização pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), conta com o apoio da CONAMP e será transmitido pelo canal do Youtube da APMP.
A idealização e organização do Congresso são dos Promotores de Justiça Fabiola Moran (MPSP), Lelio Braga Calhau (MPMG) e Alexandre Rocha Almeida de Moraes (MPSP).
II Congresso Nacional sobre Direitos das Vítimas
Datas: 09, 10, 11, 14 e 15 de dezembro
Horário: 18h00
Transmissão ao vivo pelo YouTube da APMP
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Confira a programação:
Dia 9 de dezembro – 18h00
Abertura: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (Presidente da CONAMP) e Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente da APMP)
Presidente da mesa: Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares
Palestra: “Necrohermenêutica: vítimas e crimes dolosos contra a vida”, com o Promotor de Justiça do Tribunal do Júri (MPMT) César Danilo Ribeiro de Novais
Palestra: “O papel da vítima no processo penal e no direito internacional”, com a Procuradora de Justiça (MPSP) Eloisa de Sousa Arruda
Palestra: “Discurso para os familiares de vítimas de homicídio”, com a Promotora de Justiça (MPRJ) Simone Sibilio do Nascimento
Palestra: “O tribunal do júri, retórica e vítimas criminais”, com o Promotor de Justiça (MPMG) Vinícius Alcântara Galvão
Dia 10 de dezembro – 18h00
Presidente da mesa: Procurador de Justiça (MPSP) Antonio Carlos da Ponte.
Palestra: “Obrigações processuais penais positivas e a proteção da vítima no processo penal brasileiro, com o Juiz Federal Frederico Valdez Pereira.
Palestra: “Garantismo penal integral e a corte interamericana de Direitos Humanos”, com o Procurador Regional da República na 4ª Região Douglas Fischer
Palestra: “Ingerência penal e proteção integral à vítima”, com a Promotora de Justiça (MPSP) e 2º Tesoureira da APMP Fabiola Moran
Palestra: “Mandados implícitos de criminalização e a proteção das vítimas criminais”, com o Promotor de Justiça (MPRJ) Carlos Gustavo Coelho de Andrade
Dia 11 de dezembro – 18h00
Presidente da mesa: Promotor de Justiça (MPES) Gustavo Senna
Palestra: “Aplicação da pena, indenização e proporcionalidade”, com o Juiz Federal Américo Bedê Júnior
Palestra: “Vitimização de crianças”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Annunziata Alves Iulianello
Palestra: “O Ministério Público e as políticas de segurança pública: atenção às vítimas”, com o Promotor de Justiça (MPDFT) Antonio Suxberger
Palestra: “Direitos das vítimas criminais: um manifesto”, com o Promotor de Justiça (MPMG) Lélio Braga Calhau
Dia 14 de dezembro – 18h00
Presidente da mesa: Promotor de Justiça (MPMT) Antonio Sergio Cordeiro Piedade
Palestra: “Direitos das vítimas na União Europeia: o que podemos aprender”, com a Advogada e Consultora de Organizações Internacionais Alline Pedra
Palestra: “Direito penal negocial: o acordo de não persecução penal e as vítimas de criminalidade“, com o Promotor de Justiça (MPDFT) Dermeval Farias
Palestra: “Vitimização de mulheres”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Silvia Chakian
Palestra: “A vítima no processo penal brasileiro”, com o Promotor de Justiça (MPRS) Mauro Fonseca Andrade
Dia 15 de dezembro – 18h00
Presidente da mesa: Promotora de Justiça (MPPE) Eliane Gaia
Palestra: “Estatuto das vítimas criminais e a ordem jurídica”, com a Juíza de Direito (TJRJ) Yedda Ching San Filizzola Assunção
Palestra: “A proteção das vítimas de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos”, com a Promotora de Justiça (MPRJ) Patricia Pimentel de Oliveira
Palestra: “Tratamento da vítima no Tribunal penal internacional”, com o Professor de processo penal e Procurador Regional da República Vladmir Aras
Palestra: “Ministério Público e a defesa de uma nova vitimologia“, com o Promotor de Justiça (MPSP) Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Com informações da APMP
