Uma solenidade realizada de acordo com os protocolos de segurança para conter a disseminação da Covid-19 marcou, no final da tarde desta terça-feira, 15 de dezembro, o início de uma nova gestão na Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). Ao lado de sua Diretoria Executiva e do seu Conselho de Representantes, o promotor de Justiça João Ricardo Santos Tavares tomou posse como presidente da AMP/RS para exercer o 27° mandato da história de quase 80 anos da entidade. “A missão que foi delegada a mim e aos meus colegas da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes é a de congregar e defender os membros do Ministério Público e a nossa Instituição. É sermos os representantes de todos, com a nítida visão de que quando somos todos, somos um”, disse o novo presidente às autoridades e colegas presentes no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho, e a todos que assistiram à posse pela internet. Com mandato até dezembro de 2022, João Ricardo foi legitimado no cargo, em 20 de novembro, com a maior votação da história da Associação. “Estamos extremamente honrados em assumir esta missão. É um grande orgulho e, também, uma enorme responsabilidade, já que oitocentos e quatorze colegas de todo o Estado nos honraram com seu voto de confiança”, destacou.
Para administrar a AMP/RS pelos próximos dois anos, o presidente contará com o apoio da diretoria formada por André de Azevedo Coelho (vice-presidente Administrativo e Financeiro), Fernando Andrade Alves (vice-presidente de Núcleos), Karina Bussmann (vice-presidente Social), Cláudio Barros Silva (vice-presidente de Aposentados), Henrique Rech Neto (secretário) e Alessandra Moura Bastian da Cunha (tesoureira). Também participam da gestão 2020-2022 os integrantes do Conselho de Representantes: Paulo Emilio J. Barbosa, Miguel Bandeira Pereira, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Frederico Carlos Lang, Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca e os suplentes Daniela Fistarol, Fernando Cesar Sgarbossa e Maristela Schneider.
Cerimônia
A solenidade de posse foi organizada de acordo com as normas de combate à propagação do coronavírus. Estiveram presentes na mesa principal o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; a presidente da AMP/RS na gestão 2018-2020, Martha Silva Beltrame; o presidente eleito para a gestão 2020-2022, João Ricardo Santos Tavares; a secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Estado, Ana Amélia Lemos, representando o governador Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ernani Polo; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ex-presidente da AMP/RS, Voltaire de Lima Moraes; o defensor público Eduardo Pereira Lima Zanini, representando o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; o subcorregedor-geral do Ministério Público, Marcelo Liscio Pedrotti; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; e o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fabio Roque Sbardellotto.
Após a leitura do termo de posse, feita pelo promotor de Justiça André de Azevedo Coelho (secretário da AMP/RS na gestão 2018-2020 e vice-presidente Administrativo e Financeiro para 2020-2022), a nova Diretoria Executiva e Conselho de Representantes procedeu à assinatura do documento. Na sequência, ocorreram os discursos da presidente da AMP/RS na gestão 2018-2020, Martha Beltrame; do presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; do novo presidente, João Ricardo Santos Tavares; e do procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen.
Martha Beltrame
Abrindo os discursos da tarde, a primeira mulher a exercer o cargo de presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, fez a sua fala de despedida. “Chego ao final deste ciclo emocionada e com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Foi uma honra e um desafio. Os verdadeiros aprendizados, os mais profundos e transformadores, são aqueles que nos fazem melhores como seres humanos. Foi isso que esta gestão me proporcionou”, afirmou. Em seguida, a ex-presidente agradeceu aos colaboradores da Associação; aos integrantes da Diretoria Ampla; ao diretor-presidente da Fundação de Assistência à Saúde, Cláudio Bonatto; e ao presidente do Conselho Deliberativo da Fundação, Delmar Pacheco da Luz. Ao agradecer nominalmente aos membros de sua Diretoria Executiva e Conselho de Representantes, Martha cumprimentou e desejou êxito à nova gestão.
A ex-presidente da AMP/RS também fez um agradecimento especial à família antes de discorrer sobre o seu mandato. “Pautei a atuação pela dedicação aos temas do presente e o olhar direcionado ao futuro, construindo pontes e sólidos alicerces para o que está por vir. Trabalhei, sem trégua, no enfrentamento de todos os movimentos que ameaçaram e ameaçam as nossas prerrogativas e garantias”, ressaltou. Ao mencionar os principais enfrentamentos da gestão 2018-2020, Martha destacou as reformas da Previdência em âmbito federal e estadual, a Lei de Abuso de Autoridade, o Pacote Anticrime, os ataques ao funcionalismo público, as questões remuneratórias e, mais recentemente, no contexto da pandemia, o Plano Mansueto e o Orçamento de Guerra. A ex-presidente também enfatizou as atividades associativas desenvolvidas ao longo de seus dois anos de mandato, como as reuniões de diretoria, as reuniões de Núcleo, a realização das Semanas do Ministério Público em todo o Estado, os eventos voltados aos jubilados e os encontros do Grupo Literário, Conexão Mulher, entre outras.
A reforma da sede administrativa também foi destacada, bem como a inauguração da Sala Memorial. “Recentemente, inauguramos a nova sede administrativa, com a revitalização de nossas instalações. O propósito foi modernizar os ambientes e oferecer espaços agradáveis e funcionais para nossos associados e colaboradores. Também inauguramos a Sala do Memorial, um projeto idealizado para celebrar nossa história, reconhecer a trajetória desta entidade e valorizar a memória coletiva”, afirmou. Martha encerrou o discurso com votos de sucesso para a gestão do presidente João Ricardo. “Quero mais uma vez agradecer a todos e parabenizar àqueles que fazem parte da biografia da entidade. Desejo que ela continue sendo escrita com otimismo, perseverança e paixão por muitos anos”, afirmou.
Manoel Murrieta
O segundo a falar foi o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, que ressaltou a satisfação em participar da solenidade de posse da nova diretoria da AMP/RS. “É uma alegria ter a oportunidade de comemorar 50 anos da CONAMP junto com os senhores, que comemoram 80 anos de história”, destacou, reiterando que as oito décadas de existência da Associação representam “uma afirmação clara de que os primeiros passos do movimento classista e do Ministério Público brasileiro foram dados por esta entidade”. Murrieta ainda afirmou que a CONAMP é uma aprendiz da AMP/RS, uma vez que a Associação gaúcha está “30 anos na frente”. “São 30 anos de luta, mas, principalmente, 30 anos levantando uma bandeira importante para dar uma uniformidade ao Ministério Público em todo o Brasil”, enfatizou o presidente da CONAMP. Em seu discurso, Murrieta ainda ressaltou o trabalho desempenhado por Martha Beltrame ao longo dos últimos anos, entregando à promotora uma placa representativa da Moção de Reconhecimento da entidade pela “profícua gestão desenvolvida como presidente da AMP/RS no período 2018/2020 e por sua participação no colegiado da entidade cujo brilho e liderança marcaram de forma indelével na busca da união da classe e aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro”. Por fim, o presidente da CONAMP desejou sucesso à gestão do presidente João Ricardo Santos Tavares.
João Ricardo Santos Tavares
Antes do pronunciamento do novo presidente, foi exibido um vídeo com a apresentação do selo comemorativo aos 80 anos da AMP/RS. Na sequência, João Ricardo assinou três atos: a criação da Comissão dos 80 Anos, a ser presidida pelo procurador de Justiça jubilado Paulo Natalicio Weschenfelder; a criação da Comissão para Discussão da Carreira, que em um primeiro momento terá a participação de integrantes da diretoria e, posteriormente, de colegas de todas as entrâncias; e a convocação de assembleia geral para a reforma do estatuto.
Em seu discurso, João Ricardo Santos Tavares falou sobre a honra de ser o presidente que conduzirá as comemorações das oito décadas de existência da entidade. “Neste 15 de dezembro de 2020, passados quase oitenta anos daquele 8 de outubro de 1941 (data de fundação da AMP/RS), assumimos, com muita alegria e imensa honra, os cargos de dirigentes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Renovamos aqui, solenemente, a intenção dos nossos fundadores e daqueles que ocuparam essas posições desde então”, afirmou, ressaltando que o próximo ano será muito importante: “Estaremos completando 80 anos de existência. A mais antiga entidade de classe do Rio Grande do Sul, a segunda mais antiga do País. Daí estarmos extremamente honrados em assumir esta missão nessa quadra histórica”.
Ao agradecer pela confiança dos 814 associados que garantiram a votação histórica da nova diretoria, João Ricardo reiterou aquelas que devem ser as principais marcas de sua gestão: o trabalho em equipe, o diálogo e a transparência. “Tenham certeza de que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para honrar a confiança depositada em nossa Diretoria Executiva e no Conselho de Representantes. Estejam certos de que as nossas portas estarão sempre abertas, repito, para todos, para ouvi-los e recebê-los. Afinal, uma verdadeira Associação só existe na medida em que as pessoas trabalham juntas em uma mesma direção, por um mesmo ideal, aberta as ideias e contribuições de todos os seus associados”, enfatizou.
Na sequência, o novo presidente apresentou as diretrizes da sua gestão. “Internamente, de forma ampla e com participação de todos, estamos propondo, entre outras coisas, a imediata discussão da nossa carreira e a sua importante valorização remuneratória; externamente, estaremos muito atentos às reformas que podem atingir as autonomias dos poderes e instituições, o que quebraria com a necessária independência e equilíbrio de forças entre aqueles que exercem parte da soberania do Estado. Permaneceremos vigilantes para responder aos constantes ataques à Instituição do Ministério Público, alvo permanente dos trânsfugas contumazes dos deveres e responsabilidades para com a nação”, disse. E reforçou: “Estaremos também atentos às investidas contra a independência funcional de cada colega, mantra sagrado de nossa atuação independente, assim como contra as investidas ao serviço público como um todo, injustamente eleito nos últimos anos como o único responsável pelos desmandos de outrora que nos levou para a situação fiscal que hoje nos encontramos. Aqui, neste particular, vale o pedido de reflexão à importância do serviço público para um país, escancarada nesta pandemia!”.
Ao longo de seu discurso, o João Ricardo também fez agradecimentos aos integrantes da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes, à ex-presidente Martha Beltrame, aos colegas da gestão 2018-2020, aos colaboradores da Associação e à família. Ao encerrar, afirmou, em nome da nova diretoria: “Não poderíamos desejar nas nossas vidas no Ministério Público honra maior do que estar à frente de nossa entidade de classe em momento tão significativo e com tão expressiva legitimidade”.
Fabiano Dallazen
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, refletiu sobre o papel de uma associação de classe no contexto atual. “É uma difícil e árdua tarefa de reunir pessoas que são diferentes nos seus gênios, nos seus gostos e em suas fases da vida”, afirmou. Segundo Dallazen, o papel da AMP/RS é bastante claro: “A nossa Associação precisa nos reunir em torno daquilo que nos faz caminhar no mesmo sentido, que é o Ministério Público. E ele não é um simples emprego; é uma vocação. Como o próprio nome diz, é um ministério”, ressaltou.
Dallazen ainda enfatizou o que ele considera “a grande tarefa” da Associação: “Exaltar em cada colega os nossos valores, os nossos ideias, a nossa missão, e fazer com que, pelo desenvolvimento individual de cada um, o conjunto todo possa avançar. E, com isso, o Ministério Público, cada vez mais próximo da sociedade, possa se desenvolver”. Por fim, o procurador-geral de Justiça agradeceu a promotora Martha Beltrame pelos anos de dedicação à defesa da classe e apresentou os seus votos de sucesso à gestão do novo presidente, João Ricardo.
Encerramento
Para encerrar a cerimônia, o promotor de Justiça de Venâncio Aires, Pedro Rui da Fontoura Porto, apresentou, ao lado de seu filho, Thiago, uma interpretação do Hino Riograndense. Além dos componentes da mesa, prestigiaram a solenidade de posse da nova diretoria da AMP/RS as seguintes autoridades:
▪ Representante da Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereadora Lourdes Spengler
▪ Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador André Luiz Villarinho
▪ Subprocurador-geral de Justiça, Benhur Biancon Junior
▪ Subprocuradores-gerais de Justiça e ex-presidentes da AMP/RS, Marcelo Lemos Dornelles e Sérgio Hiane Harris
▪ Secretário-geral do Ministério Público, Julio Cesar De Mello
▪ Ouvidor do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga
▪ Secretários de Estado:
- Da Administração Penitenciária, Cesar Luis De Araújo Faccioli
- Secretário- chefe da Casa Civil Adjunto, Bruno Pinto De Freitas
- Adjunto da Segurança Pública, Cel. Marcelo Gomes Frota
▪ Deputado estadual Eric Lins
▪ Chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor
▪ Comandante-geral da Brigada Militar, Cel. Rodrigo Mohr Picon
▪ Vice-presidente da CONAMP e presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Tarcísio José Sousa Bonfim
▪ Diretor regional da CONAMP Região Sudeste e presidente da Associação do Ministério Público do Espírito Santo, Pedro Ivo De Sousa
▪ Procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª região, Marcelo Veiga Beckhausen
▪ Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier
▪ Ex-presidentes da Associação do Ministério Público do Rio Grande Do Sul:
- Paulo Emilio Jenisch Barbosa
- Cláudio Barros Silva
- Delmar Pacheco Da Luz
- Miguel Bandeira Pereira
- Carlos Otaviano Brenner de Moraes
▪ Ex-presidente da CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
▪ Vice-presidente do Banrisul, Irany Santana Junior
▪ Dirigentes e Representantes de Entidades, Associações, Federações e ONGs:
- AJURIS, Orlando Facchini Neto
- ADPERGS, Juliana Colho de Lavigne
- APERGS, Carlos Henrique Kaipper
- ASDEP, Delegado Pedro Carlos Rodrigues
- FEDERASUL, Milton Terra Machado
- Associação dos Magistrados Brasileiros, Vera Lúcia Deboni
- SIMPE, Jodar Pedroso Prates
- União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e vice-presidente da Ajuris, Cláudio Luis Martinewski
- APROJUS, Carmem Pasquali
- Grupo RBS, Cláudio Toigo
- Jornal do Comércio, Giovani Tumelero
- Rede Pampa, Alexandre Gadret
- Salutaris, Fúlvio Albuquerque
- Sicredi/MP, Agenor Casaril
- Sindifisco, Celso Malhani de Souza
▪ Prefeito Municipal de Santa Maria, Jorge Pozzobom
▪ Diretor da Universidade Federal de Santa Maria, Campus Cachoeira Do Sul, Rogério Brittes da Silva
▪ Procurador-geral do Município, Carlos Eduardo Da Silveira
Com informações e fotos da AMPRS
Assista à cerimônia de posse da nova diretoria:
