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PEC Emergencial: CONAMP reúne-se com senadores

PEC Emergencial: CONAMP reúne-se com senadores

Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP, nos dias 24 e 25 de fevereiro, reuniram-se com senadores para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A proposição está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O relator da PEC, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou relatório substitutivo.

A CONAMP, em conjunto com a Frentas, está em contato com parlamentares a fim de suprimir os impactos negativos da PEC Emergencial sobre o serviço público e carreiras de Estado.

Na oportunidade foram contatados os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Marcos do Val (PODEMOS-ES).

 

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