O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, David Alcolumbre, receberam, nesta terça-feira (11), comitiva de lideranças do Ministério Público.
Além do presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o secretário-geral da entidade, Romão Ávila Jr., participaram da reunião a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerias (CNPG), Ivana Cei; os conselheiros Oswaldo D’Albuquerque e Rinaldo Reis do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul Paulo Cezar dos Passos; os procuradores-gerais de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, da Justiça Militar, Antonio Duarte, e da Justiça do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o procurador do Trabalho Ângelo Fabiano; e o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira.
Ao presidente do Senado, foram apresentados os indicados para ocuparem o CNMP. Para as vagas do Ministério Público estaduais, os indicados são Oswaldo D’Albuquerque (recondução), Rinaldo Reis (recondução), e Paulo Cezar dos Passos. Para a vaga do Ministério Público do Trabalho, o indicado é Ângelo Fabiano.
Os membros do Conselho Nacional do MP têm mandato de dois anos, admitida uma recondução. Antes da posse, os indicados são sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e passarão por votações na CCJ e, após, pelo Plenário do Senado Federal.
Na oportunidade, foram ainda discutidas proposições legislativas afetas ao Ministério Público, como a reforma do Código de Processo Penal (PL 8045/2010).
