Ocorreu nesta sexta-feira (11) a posse da nova Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), relativos ao biênio 2021/2023. Realizada de forma virtual, por conta da pandemia da COVID-19, a cerimônia contou com a presença de autoridades, associados, funcionários e familiares. Adriano Assis foi reconduzido ao cargo de presidente da Ampeb.
O 2º vice-presidente da CONAMP e presidente da Associação Paulista do MP, Paulo Penteado Teixeira Júnior, representando o presidente da Associação Nacional, Manoel Murrieta, disse ser uma honra poder saudar o atual representante da Ampeb. “Você é uma referência para todos nós, promotor de Justiça combativo, conhecedor do Direito, habilidoso no Congresso Nacional”. Finalizou, frisando que a segunda gestão será tão exitosa quanto a primeira.
No discurso de posse, Adriano salientou as dificuldades da trajetória desta gestão, cujo primeiro mandato foi cumprido em meio à pandemia da COVID-19. “Soubemos estar unidos. Readaptarmo-nos para conviver sob novas diretrizes, manter nossos serviços aos associados, defender a nossa instituição e a democracia. Isolamo-nos fisicamente para preservar a vida, porém aprendemos a nos entender e a nos conectar através de outros meios e signos”. O presidente reeleito afirmou que a Ampeb esteve ao lado de todos, prestando apoio, entendendo, “redobrando o empenho de sempre para que se fizesse ouvir a nossa mensagem perante nossos interlocutores, na defesa de nossos associados, de nosso estatuto jurídico, de nossos valores ministeriais”.
A corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Cleonice de Souza Lima, também presente na solenidade, parabenizou o presidente eleito e enalteceu as qualidades do mesmo quanto à competência para representar os membros baianos. A procuradora de Justiça afirmou que a atuação de Adriano é efetiva, combativa e possui a diplomacia necessária à boa e necessária convivência com os diversos Poderes. Além disso, salientou a reponsabilidade do cargo, em especial, no que diz respeito ao combate a diversos projetos de lei e propostas de emenda constitucional que afetam diretamente a atuação ministerial e, consequentemente, a preservação dos direitos da sociedade.
Norma Cavalcanti, procuradora-geral de Justiça e ex-presidente da CONAMP e da Ampeb, agradeceu e enalteceu o trabalho de toda equipe do primeiro mandato que, de acordo com a mesma, foi desenvolvido de forma profícua, na luta e vigília diária pela consolidação dos direitos e prerrogativas dos membros do MP da Bahia. “Estamos felizes, com a posse de vossa excelência, tendo como inspiração justificadas expectativas de uma gestão repleta de equilíbrio, honradez, justiça, sensibilidade, qualidades que lhes são peculiares”, disse.
A PGJ destacou ainda os ataques sofridos pelo MP brasileiro, salientando que, como agente transformador da realidade social, fica sujeito à influência das variações políticas e sociais, bem como às adversidades vividas pela população, e, por isso, deve sempre buscar atualização do seu modelo de gestão. “Com inteligência e coesão, nossa entidade classista e chefia institucional encontrarão os caminhos, pois a luta é difícil, já que diariamente enfrentamos obstáculos para exercermos a nossa missão”.
Autoridades presentes – A mesa virtual foi formada pela ouvidora do MPBA, Elza Maria de Souza; o 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, o juiz Luís Henrique de Almeida Araújo; presidente do Instituto dos Auditores Fiscais – IAF, Marcos Carneiro; o vice-presidente geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia – ADPEB, Fábio Lordelo; presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Eduardo André Brandão; o presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP-BA, Igor Raphael de Novaes Santos; o presidente da Associação do Ministério Público Maranhão – AMPEM, Gilberto Câmara França Junior; o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público – APMP, André Tiago Pasternak Glitz; o presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 5ª Região – AMATRA5, Guilherme Guimarães Ludwig; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Trajano Sousa de Melo; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ, Cláudio Henrique da Cruz Viana; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP, Márcio Silva Maués de Faria; a conselheira Federal e membro da Comissão de Relações Institucionais da OAB/BA – Ilana Kátia Vieira Campos.
Veja quem foram os empossados e respectivos cargos:
Diretoria Executiva
Adriano Marcus Brito de Assis (Presidente) – Promotor de Justiça da Capital
Marcelo Moreira Miranda (Vice-presidente) – Promotor de Justiça da Capital
Thomas Brito (Secretário-geral) – Promotor de Justiça de Ilhéus
Lucy Mary Freitas Conceição Thomas (Diretora Administrativa) – Procuradora de Justiça
Márcia Munique Andrade de Oliveira (Diretora Financeira) – Promotora de Justiça de Itaparica
Renata Costa Bandeira Lopes (Diretora sociocultural) – Promotora de Justiça da Capital
Paulo César de Azevedo (Diretor de Esportes) – Promotor de Justiça de Santo Amaro
Célia Oliveira Boaventura (Diretora de Aposentados e Pensionistas) – Promotora de Justiça aposentada
Audo da Silva Rodrigues (Diretor Jurídico e de Prerrogativas Institucionais) – Promotor de Justiça de Feira de Santana.
Conselho Consultivo:
André Luís Silva Fetal (Promotor de Justiça de Barreiras)
Anna Karina Omena Vasconcellos Senna (Promotora de Justiça de Catu)
Beneval Santos Mutin (Promotor de Justiça de Vitória da Conquista)
Suplente: Leandro Ribeiro de Mattos Oliveira (Promotor de Justiça de Nazaré)
Conselho Fiscal:
Rui Gomes Sanches Júnior (Promotor de Justiça de Senhor do Bonfim)
Renata Barros Dacach Assis (Promotora de Justiça da Capital)
Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena (Promotora de Justiça de Candeias)
Suplentes:
1º) Saulo Rezende Moreira (Promotor de Justiça de Inhambupe)
2º) Daniel de Souza Oliveira Neto (Procurador de Justiça)
3ª) Andréa Lemos Fontoura (Promotora de Justiça de Mata de São João)
Com informações e fotos da Ampeb