NOTA PÚBLICA
À vista de publicações feitas proximamente em alguns veículos de comunicação acerca da tramitação de demanda a cargo da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, vem manifestar apoio a referido órgão integrante do Conselho Nacional do Ministério Público e a seu titular, o Corregedor Nacional Rinaldo Reis Lima, pela transparência, tecnicidade e postura equilibrada na condução dos trabalhos ali desenvolvidos, notadamente quanto às funções precípuas de orientação e fiscalização.
O atendimento das demandas apresentadas perante referido órgão exige, além da formalização de procedimentos e realização de inspeções, o necessário atendimento a toda a comunidade jurídica e social que possua alguma questão relacionada à atuação do Ministério Público brasileiro e cuja temática esteja abarcada pela gama de atribuições da Corregedoria Nacional.
Ao que parece, os títulos das matérias gazetistas não guardam a devida e integral identidade com o conteúdo dos fatos, sendo necessário e apropriado que haja a devida e isenta apuração e esclarecimento para fins de se estabelecer a verdade, corolários da vida em sociedade e do Estado Democrático de Direito.
Em tal contexto, com os aplausos e ciência da importância da transparência e publicidade que deve permear as relações sociais, o exercício da liberdade de expressão enquanto salvaguarda do direito de todos à informação deve ser exercido com exatidão, clareza e neutralidade.
Nesse palmar, com a responsabilidade social e institucional que permeia a sua atuação, a CONAMP destaca a competência e idoneidade do trabalho desempenhado pelo Corregedor Nacional do Ministério Público e por sua equipe, no cumprimento das atribuições de fiscalização, controle e orientação dos integrantes do Ministério Público brasileiro.
Brasília-DF, 09 de julho de 2021.
Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares
Presidente da CONAMP
