Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo participaram, nesta sexta-feira (06), em Recife (PE), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) com a bancada federal de Pernambuco. Durante o encontro de estreitamento das relações institucionais com os membros do Poder Legislativo, foram discutidas proposições afetas ao Ministério Público brasileiro
O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, afirmou que o momento foi “de inovação e união”. “As unidades do Ministério Público brasileiro possuem intenção de construir um diálogo com todos os setores da sociedade. Estamos à disposição de contribuir e avançar em prol da democracia e da cidadania”, disse.
A reunião foi organizada pelo Procurador de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, com o apoio do CNPG, da CONAMP e da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE).
"Esse tipo de conversa é essencial no momento de reflexão em que vivemos, quando nossa instituição precisa se unir para seguir forte e respeitada. Felizmente Pernambuco, sempre vanguardista em ideias e em ações, conseguiu agregar em pouco tempo um grupo representativo do MP brasileiro para esse encontro", destacou a presidente do (CNPG), Ivana Cei, que também é procuradora-geral do MP do Amapá.
Em sua saudação aos parlamentares pernambucanos, Paulo Augusto Freitas frisou que o Ministério Público está levantando a bandeira do diálogo e da institucionalidade. "O MP reconhece em vocês os representantes da sociedade. Nós estamos inaugurando uma nova fase de diálogo com o parlamento brasileiro, para estreitar as relações institucionais. Esperamos que esse evento de hoje percorra o país construindo pontes", salientou Freitas.
Já a presidente da AMPPE, Deluse Amaral, apontou que o encontro foi um momento histórico. “Quando nos unimos para agregar forças e abrir um canal de contato com os parlamentares em busca de soluções para os problemas que atingem os cidadãos, estamos intensificando e promovendo uma cultura de diálogo dentro da nossa Instituição”, assegurou.
A abertura de um contato duradouro com os parlamentares também foi celebrada pelo vice-presidente do CNPG do Nordeste, Manuel Pinheiro Freitas. Segundo ele, o encontro de hoje "valoriza a institucionalidade em prol da preservação do arcabouço democrático da Constituição Federal de 1988 nesse momento, que é de crise sanitária, econômica e política", complementou. Pinheiro, que também é procurador-geral de Justiça do Ceará, se comprometeu a realizar evento semelhante no seu Estado.
Já o senador Fernando Bezerra Coelho classificou como muito importante a realização do encontro dos procuradores-gerais do Nordeste com os representantes de Pernambuco no Congresso Nacional. "O Ministério Público é uma das mais importantes instituições do Estado brasileiro; no momento em que se discute reforma administrativa, é necessário repassar os principais pontos que a bancada deve considerar para preservar a independência e a autonomia do MP, para que ele possa continuar cumprindo com as obrigações que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal", frisou.
Para o deputado Wolney Queiroz, coordenador da bancada de deputados federais de Pernambuco, o estabelecimento do diálogo entre Ministério Público e Legislativo trará resultados muito positivos. "De certa forma, a gente se ressentia de não haver um diálogo maior com o MP a nível nacional. Nosso desafio, enquanto parlamentares, é proporcionar todas as garantias para que o MP possa desempenhar, da melhor forma possível, o seu papel. Esse diálogo entre a bancada de Pernambuco e os membros do MP é um marco para o futuro das nossas instituições", declarou.
O ouvidor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, complementou a fala dos demais integrantes da mesa e ponderou a necessidade de se fortalecer a harmonia com as demais instituições na defesa das prerrogativas do MP brasileiro.
Também participaram da mesa de honra do encontro o subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, representando o procurador-geral da República Augusto Aras; o corregedor nacional do CNMP, RInaldo Lima; o conselheiro do CNMP Sílvio de Amorim Júnior; e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral.
A bancada pernambucana foi representada pelo senador Fernando Bezerra Coelho e pelos deputados federais Augusto Coutinho, Wolney Queiroz, Raul Henry, Tadeu Alencar, Fernando Monteiro, Carlos Veras, Ossesio Silva, Marília Arraes e Eduardo da Fonte.
Homenagem
Na oportunidade, foram entregues placas relativas à Comenda do Selo Comemorativo aos 130 anos de criação do Ministério Público de Pernambuco. O presidente da CONAMP foi um dos homenageados.
Com informações e fotos do MPPE
