O 2º vice-presidente da CONAMP, Paulo Penteado, participou, da solenidade de inauguração de escritório conjunto de representação em Brasília do Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público de Minas Gerais. O evento ocorreu no dia 1º de setembro e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MP de São Paulo, Mario Sarrubbo, do Procurador-Geral de Justiça do MP de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, do Senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e do Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Enéias Xavier Gomes.
Também participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de integrantes do MP dos estados e da União, além de membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e de autoridades civis e militares. Atendendo aos protocolos de saúde e segurança por conta da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia aconteceu com um número restrito de pessoas, mas foi transmitida ao vivo pelos canais do YouTube do MPMG e do MPSP.
O Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Mario Sarrubbo, afirmou que o escritório será uma embaixada do MP em Brasília e que essa união será baseada na “luta incansável pela democracia e pela verdadeira justiça social”. Já o Ministro Alexandre de Moraes (STF), que foi membro do MPSP, disse que a união dos dois maiores MPs brasileiros é muito importante para “demonstrar que, institucionalmente, as bandeiras dos MPs são as mesmas”, já que o MP defende a democracia, o Estado de Direito e a justiça. Moraes citou a APMP, lembrando que participou de várias lutas associativas como membro da diretoria da entidade de classe.
O Procurador-Geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, disse que, com o MP de SP, “vamos atuar nos tribunais sempre buscando as teses mais corretas e justas” e que estarão presentes também no Congresso. E o Ministro João Otávio de Noronha (STJ) parabenizou os dois MPs pela iniciativa de criar um escritório em Brasília e desejou que “continue a brilhar, como vem brilhando a estrela do MP no Brasil desde a Constituição de 88”.
O Senador Rodrigo Pacheco disse ter absoluto respeito e confiança no MP brasileiro, e comentou que a inauguração mostra a unidade de dois estados importantes em um momento tão crítico do Brasil, segundo ele essa harmonia demonstra que a “união aniquila as diferenças” e é muito importante para o fortalecimento de todos.
Descerrada pelo palco de honra, a placa inaugural do escritório inclui a seguinte frase: “A partir da comunhão de esforços dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, renovam-se as esperanças de que as teses institucionais sejam fortalecidas nos tribunais superiores e o perfil do Ministério Público, preservado.
O escritório em Brasília conta com áreas para reuniões e videoconferência, e servirá de suporte a membros da instituição que se deslocarem para Brasília. O local permitirá que as atividades já desenvolvidas pelo MP dos dois estados sejam ampliadas, como o acompanhamento processual dos Tribunais Superiores (STF e STJ), acompanhamento e assessoramento junto aos Conselhos Nacionais (CNMP e CNJ), ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República, além do acompanhamento de matérias de interesse institucional junto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.
Com informações e fotos da Associação Paulista do Ministério Público, do MPSP e do MPMG
