A 15ª Sessão Ordinária do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi marcada pela despedida de quatro conselheiros, que encerram seus mandatos no dia 21 de outubro: Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Fernanda Marinela e Sandra Krieger.
O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, esteve presente e fez homenagem aos conselheiros. Murrieta parabenizou a atuação dos conselheiros afirmando que “a história nunca deixará esses nomes serem apagados da vida do Ministério Público brasileiro”.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNMP, Rodrigo Badaró, também manifestaram-se na tribuna.
Ao fim das homenagens, o presidente do CNMP Augusto Aras agradeceu os conselheiros e conselheiras que deixam o cargo. Aras ainda entregou placas em reconhecimento pela atuação na missão de fortalecer o Ministério Público brasileiro.
Despedida
Representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no colegiado, Sebastião Caixeta encerra o seu segundo ciclo no CNMP. Ao se despedir, o conselheiro destacou que a jornada no cargo, com tantas trocas de experiências, lhe proporcionou “excepcional crescimento pessoal e profissional”. Ele elencou dois grandes avanços alcançados pelo órgão no período em que esteve no cargo: a consolidação do diálogo entre o CNMP e o MP, e a exaltação da autonomia e da independência dos ramos e das unidades do Ministério Público. “Neste ponto, considerando a discussão em curso na Câmara dos Deputados com relação à PEC 5, permito-me ponderar que, embora seja evidente o poder de emenda constitucional do parlamento, ele encontra limites formais e materiais na própria Carta Magna, não sendo possível a desfiguração da própria Instituição”, ressaltou.
Também concluindo quatro anos no cargo de conselheiro, Silvio Amorim disse que, nesse período, direcionou os seus melhores esforços para o bem do Ministério Público, por meio do CNMP. “Faria tudo outra vez. Faria tudo de novo. Teria a mesma disposição para aqui atuar, para chegar ao fim do caminho com esta felicidade que sinto e que só se adquire pela consciência do dever cumprido”. Amorim finalizou a sua despedida falando sobre o contexto atual enfrentado pelo Ministério Público. “Promovamos Justiça. Nunca foi fácil ser Ministério Público, e, talvez, parte da nossa maior força advenha exatamente disso”, afirmou.
A conselheira Sandra Krieger ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil possui dois assentos entre os 14 da composição do conselheiro, garantindo um olhar e uma perspectiva dos advogados em torno da atuação do Ministério Público. Krieger também revelou ao colegiado que é uma mulher de desafios. “Os desafios me movem. Mas confesso que dividir a responsabilidade com aqueles que compõem o atual conselho foi uma tarefa muito importante e prazerosa pela qualidade dos membros que aqui estão e que compreendem, assim como eu, a importância do fortalecimento das instituições brasileiras”. Emocionada, a conselheira finalizou: “Espero que, nestes dois anos, as ações desenvolvidas por esta conselheira tenham, de alguma forma, contribuído para a concretização dos objetivos que me foram reservados pela Constituição da República.”
A conselheira Fernanda Marinela, também com a voz embargada, afirmou que, nos últimos dois anos, procurou exercer o seu trabalho com orgulho e, acima de tudo, dignidade, enfatizando o aprendizado que obteve ao longo da jornada. “Nestes intensos dois anos de trabalho, eu muito aprendi. Aprendi a importância do Ministério Público para a nossa democracia. Aprendi a importância da democracia para o nosso país e para o nosso futuro”, destacou.
Com informações do CNMP
Fotos: Sérgio Almeida
