A reunião conjunta da CONAMP com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) ocorreu no dia 26 de outubro, em Belém (PA), marcando o início das atividades do 3º Congresso do Ministério Público da Região Norte.
O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Márcio Maués; o procurador-geral de Justiça do Pará, Cesár Mattar Jr.; e a presidente do CNPG, Ivana Cei, integraram a mesa diretora da reunião.
Em pauta, a manutenção da mobilização sobre a PEC 5/21, que altera a composição do CNMP e impacta negativamente a independência e a autonomia dos membros do Ministério Público. A medida foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, porém as entidades de classe seguem monitorando a tramitação da PEC. As lideranças associativas entregaram procurador-geral da República, Augusto Aras, proposta de Código de Ética e Conduta para membros do Ministério Público brasileiro.
Além das presenças (presencial e virtual) dos presidentes das afiliadas e dos PGJs, também participaram Carlos Vinícius Alves Ribeiro, representando o procurador-geral da República; o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda; e os indicados a conselheiros do CNMP Ângelo Fabiano e Paulo Passos.
Durante a reunião, Rogério Greco, ex-procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Secretário de Segurança Pública de MG, fez uma palestra sobre os desafios do MP no combate ao crime organizado, demonstrando o surgimento das primeiras facções e o crescimento do tráfico de drogas e armas no Brasil. “O MP precisa estar cada vez mais fortalecido e articulado com outras instituições para darmos conta desse enorme desafio”, frisou.
Encontro com o Governador
Após a reunião conjunta, os dirigentes do Ministério Público participaram de uma solenidade com o Governador do Pará, Helder Barbalho. Na oportunidade, foi assinado Termo de Compromisso para Cessão de uso de imóvel (terreno) destinado à construção da nova sede do MP do Pará. A cerimônia ocorreu na Sala das Conquistas, no Museu Histórico do Pará. A nova sede da instituição será na Avenida Almirante Barroso, esquina com a Doutor Freitas, e possui mais de 20 mil metros quadrados.
7
