Seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomaram posse nesta terça-feira, 14 de dezembro, para o biênio 2021-2023, em solenidade realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na sede da instituição, em Brasília.
Os decretos de nomeação foram publicados, também, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.
Foram reconduzidos ao cargo de conselheiro Oswaldo D’Albuquerque e Rinaldo Reis, representantes dos Ministérios Públicos estaduais. Para o primeiro mandato foram nomeados e empossados Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho); Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal); Daniel Carnio Costa (Superior Tribunal de Justiça) e Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual). O mandato de conselheiro é de dois anos, permitida uma recondução por igual período.
Ainda foi publicada a nomeação de Jaime de Cassio Miranda, representante do Ministério Público Militar, cuja posse está prevista para ocorrer em fevereiro de 2022, quando terminará o mandato do conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, também oriundo do MPM.
Os seis conselheiros que tomaram posse hoje farão parte da composição que tem como integrantes o presidente do CNMP, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel (Ministério Público Militar), e os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. (Câmara dos Deputados), Moacyr Rey Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e Engels Augusto Muniz (Senado Federal).
Para a composição ficar completa, isto é, com os 14 integrantes, o CNMP aguarda as indicações, as aprovações e as nomeações para as duas vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil e para a vaga do Supremo Tribunal Federal.
Solenidade
Durante a solenidade, o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, chamou a atenção para o fato de as posses dos conselheiros terem ocorrido hoje, “certamente num grande dia, quando é celebrado o Dia do Ministério Público brasileiro”.
Aras aproveitou a ocasião para compartilhar a informação sobre a doação do terreno para a construção da sede própria do CNMP, que foi oficializada durante uma solenidade de assinatura da escritura pública, ocorrida nesta segunda-feira, dia 13. Assinaram o documento o CNMP, o Governo do Distrito Federal e a Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal. “Essa comunicação é uma verdadeira homenagem ao Ministério Público brasileiro neste dia em que todos nós, comprometidos com a promoção ministerial de respeito à Constituição e às leis do país, vibramos, dedicamos nossas melhores energias para que a justiça se faça também por nossa provocação”.
Além de Aras, o decano do CNMP, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., deu as boas-vindas e saudou, um a um, os conselheiros que tomaram posse. O primeiro a ser citado por Otavio Rodrigues foi o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que exerceu, também, no primeiro mandato, o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público. “O conselheiro Oswaldo fez um belíssimo trabalho na Ouvidoria Nacional e agora retorna com o peso da experiência e com o alívio da sabedoria”, disse Otavio.
Ao cumprimentar o conselheiro Rinaldo Reis, que ocupou o cargo de corregedor nacional do MP no primeiro mandato, Otavio Rodrigues destacou que, “neste novo biênio, Reis também desempenhará com muita competência as suas funções no colegiado”.
Acerca do conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, o decano afirmou que “todos que o conhecem lhes creditam grandes méritos”.
Ao saudar o conselheiro Ângelo Fabiano Farias, Otavio Rodrigues salientou sua grande representação na luta associativa e complementou que "há a expectativa de ter a participação do braço social do Ministério Público brasileiro neste colegiado”.
Sobre o conselheiro Paulo Cezar Passos, Rodrigues mencionou o fato de "tratar-se de um procurador-geral muito respeitado, com uma forte liderança associativa dentro do Ministério Público e uma pessoa que exala uma serenidade que será muito importante nos próximos dois anos e para o crescimento e a consolidação desta instituição”.
Otavio Rodrigues deu as boas-vindas ao conselheiro Daniel Carnio Costa, “uma pessoa com uma trajetória acadêmica e na magistratura digna de todos os louvores e que chega para contribuir com a sua visão externa, ao lado dos representantes do Congresso Nacional, para trazer aquela que é a função dos representantes externos: a participação da sociedade de maneira mais ampla”.
Otavio Rodrigues saudou o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, que tomará posse no cargo de conselheiro em fevereiro. “Jaime sucederá ao conselheiro Marcelo Weitzel, que, como é de estilo nas representações oriundas do Ministério Público Militar, tem qualificado o debate e dignificado o MP brasileiro neste colegiado”.
O corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, também cumprimentou os novos conselheiros. “O CNMP tem o privilégio de ter em sua composição um grupo de profundo conhecimento da vida do Ministério Público e, mais do que uma larga experiência ministerial, uma grande sensibilidade para os problemas e situações que envolvem a instituição”.
Prestigiaram a solenidade de posse as seguintes autoridades: José de Lima, procurador-geral do Trabalho; Antônio Duarte, procurador-geral de Justiça Militar; Eduardo Jorge Hiluy, procurador-geral de Justiça do Maranhão; Alcides Martins, diretor da Escola Superior do Ministério Público da União; Luciana Gomes, procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo; Benedito Torres Neto, coordenador da Corregedoria Nacional; Ubiratan Cazzeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; Jefersson Luiz Pereira, corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho; Ivanildo de Oliveira, procurador-geral de Justiça de Rondônia; e os ex-conselheiros do CNMP Sebastião Caixeta e Sandra Krieger.
Conselheiros
Oswaldo D’Albuquerque
14 12 21 posse oswaldoOswaldo D'Albuquerque (foto) é procurador de Justiça do Ministério do Estado do Acre. O primeiro mandato no cargo de conselheiro se encerrou em 21 de outubro. Exerceu, no CNMP, como primeiro membro da carreira do Ministério Público, o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público.
D’Albuquerque nasceu em Cruzeiro do Sul, no Acre. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (1988-1992). Possui pós-graduação lato sensu (Executive MBA) em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro, 2001-2002) e pós-graduação lato sensu (MBA) em Administração Pública pela Faculdade Barão do Rio Branco (Acre, 2005-2006). É mestrando em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Ingressou no Ministério Público do Estado do Acre em 1994, como promotor de Justiça substituto. Foi promovido a procurador de Justiça em 2002. Exerceu o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Acre, de 2003 a 2005. Foi 1º vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União no biênio 2004-2005 e presidente desse mesmo colegiado em 2005.
No Ministério Público do Estado do Acre, ocupou diversos cargos e exerceu múltiplas funções: integrou o Grupo especial de acompanhamento de conflitos possessórios em 2013, foi procurador-geral de Justiça de 2014 a 2016 e, novamente, de 2016 a 2018. Foi vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) nos biênios 2014-2015 e 2016-2017, e exerceu, ainda, o cargo de procurador-geral adjunto administrativo e institucional no biênio 2018-2019.
Rinaldo Reis
14 12 21 posse rinaldoRinaldo Reis (foto) é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. O primeiro mandato no cargo de conselheiro do CNMP se encerrou em 21 de outubro deste ano. Exerceu também o cargo de corregedor nacional do Ministério Público.
Reis nasceu em Tauá, no estado do Ceará, e concluiu a graduação em Direito na Universidade Federal da Paraíba, em 1991. Em 1981, ingressou no Banco do Brasil, no cargo de escriturário, após aprovação em concurso público. Permaneceu na instituição até o ano de 1997.
Ingressou, em 1997, no cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Foi promovido a promotor de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas, de primeira entrância; a promotor de Justiça da Comarca de São Miguel, de segunda entrância; a promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, de terceira entrância; e, finalmente, foi removido, voluntariamente, para a 46ª Promotoria de Justiça de Natal, de terceira entrância, cargo cuja titularidade mantém atualmente.
Ainda no Ministério Público estadual, exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça, com mandatos de 2013 a 2015 e de 2015 a 2017.
Em 2017, foi requisitado pelo corregedor nacional do Ministério Público para atuar, com dedicação exclusiva, como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, oportunidade em que foi nomeado para o cargo de coordenador-geral.
Ângelo Fabiano Farias
14 12 21 posse angelo fabianoÂngelo Fabiano Farias (foto) é procurador do Trabalho na 10ª Região (Brasília e Tocantins). De 2013 a 2014, exerceu a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Farias nasceu em Recife, Pernambuco, e concluiu a graduação em Direito na Universidade Federal da Paraíba, em 2003. Durante o período da graduação, exerceu estágio na Justiça Federal da Paraíba, entre janeiro de 2002 e março de 2003.
Já graduado, foi aprovado em concurso público para analista judiciário – executante de mandado, cargo que exerceu entre 2004 e 2009. Concluiu, em dezembro de 2007, especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).
Em 2009, foi aprovado em concurso público para procurador do Trabalho, cargo que exerce até os dias atuais. Foi eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, com mandato de maio de 2016 a maio de 2018, tendo sido reeleito e exercido a função até maio de 2020.
Antônio Edílio Magalhães Teixeira
14 12 21 posse antono edilioProcurador da República na Paraíba, Antônio Edílio (foto) se graduou em Direito em 1992, na Universidade de Fortaleza. Em 2000, especializou-se em Direito Comunitário na Universidade de Lusíada, no Porto, em Portugal.
Desde 2006, é mestre em Direito Público, na linha de Direitos Fundamentais e Democracia, pela Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou a carreira profissional como advogado no estado do Ceará. Após aprovação em concurso público, ingressou na Promotoria de Justiça do Estado do Maranhão, tendo atuado em diversas comarcas.
Em seguida, tornou-se procurador da República na Paraíba, onde também exerceu as atribuições de procurador-chefe entre 2003 e 2004. Foi ainda procurador-chefe do Ministério Público da 5ª Região, com sede em Recife, de 2015 a 2016. Desde então, segue lotado no estado da Paraíba.
Daniel Carnio Costa
14 12 21 posse daniel costaDaniel Carnio (foto) ocupa, desde 2011, o cargo de juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Entre 2018 e 2020, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Em 2021, exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1997 e concluiu mestrado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp) em 2008.
Obteve, em 2013, o título de Doutor em direitos difusos e coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). E, em 2016, o título de Master of Comparative Law pela Cumberland School of Law da Samford University, nos Estados Unidos da América. Em 2014, iniciou estágio pós-doutoral em Direito na Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne).
Paulo Cezar Passos
14 12 21 posse paulo cezarProcurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e natural de Pereira Barreto, em São Paulo, Paulo Cezar Passos (foto) se formou em Direito em 1989, na Faculdades Unidas Católicas.
É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), mestre em Direito Processual Penal e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar), doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP).
Exerceu a advocacia entre 1990 e 1991. Foi defensor público do estado de Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992, quando ingressou para o Ministério Público daquele estado. No MP/MS, foi romotor de Justiça, assessor do corregedor-geral, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público, chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, procurador de Justiça e procurador-geral adjunto de Justiça de gestão e planejamento institucional.
Paulo Cezar Passos foi nomeado procurador-geral de Justiça para o biênio 2016/2018, tendo sido reconduzido para o biênio 2018/2020. Como procurador-geral, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Atualmente, exerce o cargo de procurador-geral adjunto de Justiça institucional do Ministério Público.
Foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Fundação Escolar Superior do Ministério Público. Atualmente, é professor da Universidade Católica Dom Bosco e da Escola de Direito do Ministério Público em Direito Processual Penal.
Jaime de Cassio Miranda
Procurador de Justiça Militar e secretário-geral do CNMP, tomará posse em fevereiro. Nascido em Brasília, graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília, em 1996, quando estava na Força Aérea Brasileira, na qual ingressou em 1977, mediante aprovação no concurso público para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Nos anos de 2003 e 2004, cursou especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados, na Universidade de Brasília.
Em 1999, ingressou no Ministério Público Militar (MPM), onde exerceu funções como as de diretor-geral, nos anos de 2004 a 2005 e de 2012 a 2016, e de procurador-geral da Justiça Militar, de 2016 a 2020.
Eleições
Também durante a solenidade de posse dos conselheiros, foram realizadas as eleições para a escolha de presidentes interinos de algumas comissões permanentes do CNMP e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Em fevereiro de 2022, o Plenário fará as eleições para as presidências definitivas.
As composições ficaram assim:
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF): conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.
Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC): conselheiro Rinaldo Reis.
Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije): conselheiro Ângelo Fabiano Farias.
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE): conselheiro Moacyr Rey Filho.
Comissão da Saúde (CES): conselheiro Paulo Cezar Passos.
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP): conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira (presidente) e conselheiro Daniel Carnio Costa (vice-presidente).
Com informações e fotos do CNMP
