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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o nome do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 23 votos a favor e apenas um contrário. A indicação (OFS 20/2021) segue para o Plenário com regime de urgência.
O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o diretor Jurídico e de Prerrogativas Institucionais da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Audo da Silva Rodrigues, estiveram presentes.
Schoucair foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para ocupar uma vaga destinada ao Ministério Público no CNJ. Durante a sabatina na CCJ, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
Currículo
João Paulo Santos Schoucair formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos) e a Univesità Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).
O indicado é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Schoucair coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia.
Com informações da Agência Senado
