Integrantes da diretoria da CONAMP participaram, nesta terça-feira (22), de sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em que foram definidos por aclamação os presidentes de oito comissões permanentes, o ouvidor e o corregedor nacional do Ministério Público. A CONAMP parabeniza todos os aclamados.
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque é o novo corregedor nacional do Ministério Público. Ele afirmou que atuará para consolidar a visão de uma Corregedoria plural e em parceria com conselheiros e comissões do CNMP. “Exerceremos a atividade correicional em constante interlocução com as comissões em suas respectivas áreas de atuação. Inclusive, estabeleceremos uma grande integração com a Ouvidoria Nacional e com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público procurando trilhar os bons caminhos legados pela excelência das gestões dos conselheiros Rinaldo Reis, Marcelo Weitzel e daqueles que os antecederam.”
Na Ouvidoria Nacional, o conselheiro Engels Muniz disse que operará para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido. “Esse canal [da Ouvidoria Nacional] possibilita dar resposta direta ao cidadão e permite o aperfeiçoamento do Ministério Público. Só ouvindo a sociedade vamos entender onde precisamos melhorar para dar uma resposta efetiva."
Além dos presidentes das comissões do CNMP, foram escolhidos o representante do Conselho na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), o presidente da Unidade Nacional de Capacitação e os integrantes de três comitês: Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Fomento à Atuação Resolutiva e Gestão de Documentos e Memória.
Os mandatos têm duração de um ano para as presidências de comissão e para o cargo de ouvidor nacional. Para a Corregedoria Nacional e Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória (Coplaname), o mandato é de dois anos.
Moção de apoio ao PGR
Durante a sessão, o CNMP aprovou, por unanimidade, moção de apoio ao procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, para reafirmar a independência funcional dos membros do Ministério Público.
O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, foi à tribuna e salientou: “É inadmissível, num país que tem a democracia e num país que tem uma Constituição Federal nova, com 33 anos e que preza pela liberdade de expressão, mas preza, principalmente, pela higidez das instituições, que qualquer fala ou manifestação pública venha agredir a consciência de um membro do Ministério Público na interpretação do caso concreto e na sua atuação funcional”.
Murrieta acrescentou que, “o MP sem independência não é Ministério Público. E é inadmissível que, no uso da liberdade de expressão se atente com uma prerrogativa que não é nossa, é da sociedade brasileira, de forma tão grave. Qualquer postura, seja ela pequena ou grande, contra esse princípio deve ser rechaçada por todos nós e pela sociedade brasileira”, concluiu.
Veja abaixo os nomeados para as comissões e demais cargos:
Presidência da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF): conselheiro Antônio Edílio
Presidência da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije): conselheiro Rinaldo Reis
Presidência da Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC): conselheiro Paulo Passos
Presidência da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE): conselheiro Moacyr Rey
Presidência da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp): conselheiro Ângelo Fabiano
Presidência da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP): conselheiro Jaime Miranda
Presidência da Comissão de Saúde (CS): conselheiro Moacyr Rey (interino)
Presidência da Comissão do Meio Ambiente (CMA): conselheiro Rinaldo Reis
Presidência da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj): conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), nos termos da Resolução 146:
Presidente: conselheiro Daniel Carnio
Vice-presidente: conselheiro Antônio Edílio
Coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): conselheiro Jaime Miranda
Presidência do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), nos termos da Resolução 158: conselheiro Jaime Miranda
Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar) — Portaria CNMP-PRESI nº 89/2019 — integrantes: conselheiros Antônio Edílio, Paulo Passos e Moacyr Rey
Presidência do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) — Resolução 197/2019 — presidente: conselheiro Ângelo Fabiano Farias
Com informações do CNMP
Foto: Sérgio Almeida (Secom - CNMP)
