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Ocorreu nesta terça-feira (08) a solenidade de posse da CONAMP. Manoel Murrieta foi reconduzido à presidência da entidade. A nova diretoria, conselho fiscal e diretoria regionais assumiram mandato para o biênio 2022-2024.
Diplomação
Pela manhã foi realizada a diplomação dos integrantes da diretoria. Todos assinaram o termo de posse e receberam o respectivo diploma de registro no cargo.
Logo após, ocorreu a primeira reunião ordinária do conselho deliberativo, biênio 2022-2024. Na oportunidade, foi discutida a atuação institucional quanto a temas de relevância, como o Estatuto das Vítimas, política remuneratória e PEC da Permuta.
Cerimônia de Posse
À noite, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi realizada a solenidade de posse.
Ao discursar, o presidente da CONAMP relembrou que o mandato anterior se iniciou ao mesmo tempo em que começaram os decretos de lockdown devido à pandemia. O desafio se intensificou com a existência de “um verdadeiro movimento reformista, açodado e injusto”.
“Verificamos verdadeira marcha organizada pelo enfraquecimento dos órgãos de controle, notadamente o Ministério Público brasileiro. Iniciaram-se então nossas lutas, como a reforma administrativa, o novo Código de Processo Penal; a mudança da Lei de Improbidade; a quarentena eleitoral; e a PEC 05/22. Enfrentamos iniciativas que tentaram reduzir os subsídios, além da nossa independência, nossos direitos financeiros estiveram ameaçados: o Plano Mansueto e a Pec do Orçamento de Guerra geraram angústia em toda classe. Neste biênio, os esforços se concentram em manter em pé toda a instituição e a altivez da carreira”, afirmou Murrieta.
Apesar dos desafios, o presidente da CONAMP destacou dois importantes aprendizados. O primeiro, “o estabelecimento da atuação virtual, “não podemos falar se não de um Ministério Público online, de uma Magistratura online, lógico que com os detalhamentos que a experiência e o tempo nos trarão”. “O outro aprendizado foi o mais caro para mim: a união do do Ministério Público Brasileiro, definitivamente consolidada após toda essa trajetória. E a maior prova disso é a presença de todas as representações do MP nesta cerimônia e a elas eu peço uma salva de palmas”, disse.
Quanto ao novo mandato, Murrieta declarou: “além de continuar defendendo a instituição contra essa marcha reformista que ainda persiste, é compromisso desta diretoria buscar o reconhecimento da atuação ministerial como atividade de risco; a busca pela aprovação do estatuto das vítimas; o respeito máximo a independência funcional; a garantia da liberdade de expressão; a humanização de nossa carreira com a aprovação da permuta interestadual; o combate aos retrocessos na defesa do patrimônio público e o respeito à dignidade e à pauta vencimental”.
“Portanto, irmãos e irmãs de Ministério Público, hoje eu tenho convicção de que podemos exaltar nossa instituição, festejar nossa vocação e olhar com altivez afirmando que queremos ser um dos atores do desenvolvimento deste país e que utilizaremos todas as ferramentas legais que a Constituição nos incumbiu, com denodo e responsabilidade”.
Homenagem às mulheres
Para celebrar o Dia Internacional das Mulheres, a coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP, Gabriela Manssur, e a coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público e presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, Renata Gil, fizeram uso da palavra.
A coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP iniciou pontuando projetos de êxito do Ministério Público brasileiro em favor das mulheres, como a ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do MP, o projeto Justiceiras e a campanha Sinal Vermelho.
“Nós precisamos fazer uma reflexão no dia de hoje: Nós, mulheres brasileiras, estamos representadas nos poderes constituídos e no MP? Somos 110 milhões de mulheres brasileiras na população e apenas 15% no parlamento, apenas 10% nos cargos de liderança no MP e no poder Judiciário. E com essa reflexão faço um pedido as lideranças masculinas que são os responsáveis por abrir as portas para as mulheres brasileiras. Nós precisamos de mais mulheres nos cargos de liderança porque somos nós quem vai cuidar das mulheres brasileiras. Nós precisamos de respeito e de representatividade feminina. Feliz Dia Internacional das Mulheres”, disse Gabriela Manssur.
Por sua vez, a coordenadora da Frentas, Renata Gil, ressaltou que ainda são alarmantes os números de violência contra a mulher. “O Brasil é quinto país que mais mata mulheres no mundo, só ficamos atrás de países que não cumprem tratados de direitos humanos”, informou. Ela ressaltou duas iniciativas que buscam mudar essa realidade, o pacote Basta! e o resgate de juízas afegãs para o território brasileiro. “Que esses exemplos públicos sejam a modificação que queremos na sociedade”, disse Renata Gil.
Outorga da Medalha da Ordem do Mérito
Durante a solenidade posse, a Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP foi entregue ao senador Lucas Barreto e ao ex-presidente da CONAMP Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.
A comenda foi instituída pela resolução nº 01 de 2001 para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público. Os agraciados são considerados membros honorários da entidade e integram quadro especial de associados.
O senador afirmou que recebeu a medalha com “grata surpresa e imensa honra, uma das maiores que já recebi em minha vida público pelo respeito que tenho ao Ministério Público, que reputo indispensável ao nosso país”. Ele ressaltou que está ao lado das carreiras de estado “porque sei do papel de cada ente na construção de um Estado forte, sendo o MP um dos pilares de sustentação do Estado Democrático de Direto. Por isso lutar pela preservação de suas garantias constitucionais é muito mais que um compromisso, mas um dever de todo parlamentar”, disse o senador.
Ao subir na tribuna, o ex-presidente da CONAMP, ele registrou cumprimento às mulheres brasileiras e agradeceu a honraria recebida.
Discursos
Também falou na tribuna o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele destacou a atuação da diretoria no último biênio. “Em meio às adversidades da pandemia, todos [da diretoria] mantiveram-se firmes na defesa da unidade e das prerrogativas ministeriais, do Estado Democrático de Direito, e de uma justa política remuneratória aos membros dos MPs da União e dos MP’s estaduais”, disse. “Reitero nosso apoio à legitima preocupação desta entidade classista quanto aos desafios impostos pela atual conjuntura economia nacional e internacional”.
O PGR citou entrevista do presidente da CONAMP ao Estadão em que Murrieta alertou sobre “constantes ameaças” às prerrogativas da classe. “As palavras do presidente Manoel Murrieta nos elevam um pensamento só: o pensamento de que nós devemos fazer valer, fiscalizando, interferindo como guardiões do regime jurídico que deve defender o regime democrático, os valores que nos orientam”.
“Este ano, mais do que nunca, precisamos estar atentos em defesa da independência funcional e da liberdade do magistrado para formar o seu convencimento fundamentadamente”, pregou o PGR. “Estas prerrogativas institucionais são muito mais caras em ano eleitoral quando promotores, procuradores e magistrados de todo o Brasil certamente ao decidirem, ao promoverem Justiça Eleitoral, contrariarão algum interesse.”
Aras agradeceu o apoio das entidades de classe na defesa das prerrogativas de promotores e procuradores. “As instituições de classe têm contribuído para que as nossas prerrogativas e o meu desejo pessoal, de cumprir o meu compromisso com a Constituição e as leis, constituem a ser o farol das nossas atividades. Continuarei destinado, até o último dia, a fazer valer o juramento feito no ato de posse e na recondução”, disse.
Logo após, a presidente do CNPG, Ivana Cei, fez uso da palavra e falou sobre a importância de efetivar o Dia Internacional da Mulher “com ações em busca da dignidade e da possibilidade de escolha e da liberdade em um contexto macro”. “Com a posse do amigo Murrieta, um ciclo se reinicia, também os movimentos associativos, refirmando a contínua luta na construção atuação e dedicação profissional nas causas institucionais. Sigamos juntos, uno e indissolúveis para o fortalecimento do MP”, disse Ivana.
Compuseram a mesa de honra presencial: o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; o procurador-geral da República; Augusto Aras; o senador Lucas Barreto; o deputado Gervásio Maia; o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’albuquerque; o ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Augusto Muniz; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Ivana Cei; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa; e a coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, Renata Gil.
Compuseram a mesa de honra virtual: o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal De Justiça; o governado do Estado do Pará, Helder Barbalho; e a procuradora geral adjunta do Pará Ana Carolina Lobo Gluck Paul.
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Confira a gravação da solenidade de posse:
