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A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou, no dia 3 de maio, a Solenidade em Alusão à Recondução do Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. A cerimônia foi conduzida pela procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que deu posse a Antônio Duarte no cargo para o biênio 2022-2024. Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP prestigiaram a posse.
Compuseram também a mesa da solenidade: procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei; corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida; presidente da Associação Internacional das Justiças Militares Paulo Adib Casseb, e secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Péres Torelly de Carvalho.
Nos pronunciamentos durante a solenidade, todos ressaltaram o excepcional caráter, a humildade e a atuação destacada do empossado nos diversos cargos pelos quais passou no Ministério Público Militar, no Conselho Nacional do Ministério Público e na Associação Nacional do Ministério Público Militar.
Além do presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, fizeram uso da palavra: O ministro-presidente do STM, general Luis Carlos Gomes Mattos; o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; a presidente do CNPG, Ivana Cei, e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Edmar Jorge de Almeida.
Em seu discurso de posse, Antônio Duarte fez uma síntese de seus quase 27 anos de Ministério Público, em especial dos dois anos à frente da Instituição no momento em que ela completa um século de existência. O procurador-geral reconduzido agradeceu a todos que contribuíram neste processo evolutivo do MPM, desde o procurador-geral da República e passando pelas Forças Armadas, o Superior Tribunal Militar, os outros ramos do MPU, como também os MP estaduais, o CNPG, a CONAMP, a ANMPM, entre outras instituições.
Encerrando a solenidade, o procurador-geral da República, Augusto Aras, falou do sentimento prazeroso que sentia ao falar após tantos depoimentos que demonstravam quão valoroso é o empossado. “Estamos no caminho certo, o caminho da guarda da Constituição Federal, das leis. Nossa democracia depende da ordem jurídica, do estado de direito, que sustenta ainda uma ordem econômica. Não se inventou nada melhor para a liberdade que a democracia, uma Constituição democrática que a guarde, através de suas instituições de estado, para que tenhamos a conformação social posta e o bem-estar de todos em busca da permanente paz para essa nação. O empossado, e todos que vieram a essa tribuna, com humildade e altivez institucional, honram esse MP. Têm um dever maior, um dever para com a Pátria, com o cidadão, seu semelhante. Como exemplo disso, o colega Duarte, pensando na defesa da nação, não apenas a soberania nacional, mas a segurança pública, no primeiro biênio de sua gestão, instalou uma Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista, Roraima.”, declarou Augusto Aras antes desejar sucesso ao empossado e finalizar a solenidade.
A cerimônia foi prestigiada por procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Ministério Público, ministros do Superior Tribunal Militar, magistrados, integrantes das Forças Armadas, parlamentares, membros do Ministério Público, autoridades civis e militares, além de membros e servidores do Ministério Público Militar.
Com informações e fotos do Ministério Público Militar
