O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, participou, nesta quarta-feira (18/5), do lançamento do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Temas institucionais, de interesse da sociedade e os relativos a direitos fundamentais têm de ser cada vez mais replicados, discutidos e apresentados, para que se execute a pretensão da Justiça de haver debates claros, transparentes e com premissas verdadeiras”, disse Murrieta no evento, realizado no STF.
O programa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados pra atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República, em especial o STF, a Justiça Eleitoral e demais órgãos do Judiciário.
Judiciário e democracia
Na abertura do evento, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, falou sobre a importância de combater informações falsas. “Há manifestações de que o STF supostamente invada a competência de outros poderes, aja com extravagância. É importante que todos tenham a ciência de que a Justiça, de modo geral, não age senão quando provocada. O Supremo não extrapola suas cadeiras para julgar questões políticas, razões públicas. Mas quando provocado, o STF se manifesta, pois a Constituição assim impõe. Essa falsa impressão dá origem a várias fake news, infelizmente”, disse Fux.
O ministro ainda destacou que os ataques ao Poder Judiciário constituem um problema global, vivenciado por várias nações. Ele também alertou para o perigo do avanço de tratativas para levar a cabo atos de terrorismo contra o STF. “Soberania popular e cidadania são dois valores que, quando desrespeitados, podem levar à idealização de atos desta natureza”, disse. Por fim, Fux reputou como necessário e positivo o trabalho da imprensa para o combate à desinformação.
Também presente à solenidade, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Edson Fachin, afirmou durante o evento que o programa busca combater a fraude informativa em uma aliança estratégica da Justiça com instituições relevantes da sociedade civil.
“É uma iniciativa meritória nesses tempos espinhosos, marcados por ameaças insistentes que se interligam e se guarnecem. Tempos em que se descobre ser política e economicamente rentável contraditar irresponsavelmente a ciência e a realidade, a erodir o consenso e promover hostilidade”, avaliou Fachin. O ministro do STF e vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também participou do evento.
Instituições
Ao todo, 34 entidades, instituições e empresas privadas são parceiras do programa criado em agosto de 2021 pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Os parceiros são entidades civis como a OAB, órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), universidades públicas, e startups de segmentos variados.
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