Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP acompanharam, nesta terça-feira (24), a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Senado Federal. O objetivo é o compartilhamento de boas práticas, dados, informações, tecnologia, conhecimento e experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade ocorreu durante a abertura da 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP.
Assinaram o acordo o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras; o conselheiro e ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o ouvidor-geral do Senado, Plínio Valério; e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
O acordo tem por objeto a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre as ouvidorias do CNMP e do Senado Federal, e compreende o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, e a viabilização de apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito das respectivas ouvidorias.
Além dos conselheiros do CNMP, do secretário-geral do Conselho, Carlos Vinícius Alves Riberio, e da CONAMP, prestigiaram o evento o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues; o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; o senador Davi Alcolumbre; o chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, representando o governador do DF, Ibaneis Rocha; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro; o desembargador e ouvidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Josafá Dantas; o secretário nacional de segurança pública, Carlos Renato Paim; o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; o secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo Saboia; membros do Ministério Público e presidentes de associações de classe, entre outras autoridades.
Livro CONAMP 50 ANOS
Durante a sessão plenária, o presidente do CNMP, Augusto Aras, fez uma fala em homenagem ao livro “50 Anos da CONAMP - Uma História de Vitórias”. O livro celebra o cinquentenário da entidade e ressalta a história institucional de conquistas em favor de todo o Ministério Público brasileiro e da sociedade.
“[O livro] apresenta uma visão histórica de vitórias associativas e a luta incessante para fortalecer o MP brasileiro. Fica evidente que a CONAMP tem uma representação larga que conta com valorosos colegas. Todos juntos, de forma associativa, em nome do MP para defesa da sagrada missão que o constituinte nos confiou. Muito obrigado a CONAMP e a todas as associações. É assim que devemos lutar, dentro da Constituição, dentro das Leis, para que sejamos cumpridores da confiança que recebemos”, disse Aras.
A obra conta, em seu início, com as pertinentes reflexões do Ministro do STF Luiz Fux sobre a atuação do Ministério Público na concretização dos direitos fundamentais, para, em seguida, receber as contribuições especiais de Hugo Nigro Mazzilli, Walter Paulo Sabella, Voltaire de Lima Moraes, César Bechara Nader Mattar Júnior, Noemia Porto, Luiz Antonio Colussi, Antônio Pereira Duarte e José Carlos Couto de Carvalho na reconstrução da história da CONAMP e do Ministério Público brasileiro.
Com Marfan Martins Vieira, Sebastião Vieira Caixeta, André Farah, Fernanda Morgan e Valter Shuenquener de Araújo, o foco foi direcionado para as atuações da CONAMP e do Conselho Nacional do Ministério Público, com contribuições muito enriquecedoras.
Os textos são finalizados com o excelente artigo do atual presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, que, no decorrer dos seus 50 anos de história, identificou uma entidade lapidada pelas lutas de tempos desafiadores.
Sala de Apoio
Na data, o CNMP ainda realizou a inauguração de uma sala multiuso para os representantes do Ministério Público acompanharem os trabalhos do Plenário e as atividades da instituição.
O espaço, localizado ao lado do Plenário, está disponível das 9h às 19h e conta com mesas e equipamentos para dar suporte aos membros que chegam ao Conselho para a realização de suas atividades, como mesas, cadeiras, telefone e televisão.
Com informações do CNMP
Fotos: Sérgio Almeida
