O 1º e o 2º vice-presidentes da CONAMP, Tarcísio Bonfim e Paulo Penteado, respectivamente, participaram, nesta segunda-feira (28) do lançamento oficial do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. Também participou a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral.
O evento marcou o início de uma mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares, com a divulgação de informações e a busca do aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas, na proteção e no resgate da dignidade de quem teve os direitos violados.
Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o projeto tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. Nesse sentido, a iniciativa visa a humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.
A CONAMP apoia o movimento e integrou a mesa de honra. Ao falar na tribuna, o 1º vice-presidente da entidade fez referência a importância do Portal do Direito das Vítimas, criado para reunir todas as informações relacionadas à iniciativa. “Quero destacar a importância desse instante: momento de olhar para dentro da nossa instituição e ter um novo olhar para a atuação do Ministério Público brasileiro”, disse. Tarcísio Bonfim parabenizou o CNMP pela iniciativa e destacou a atuação dos coordenadores Marcelo Weitzel e Juliana Félix. Ele ainda fez referência ao trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que aprovou relatório atinente ao Estatuto das Vítimas (PL 3890/2020) e texto do PL 5230/2020, especialmente a destacada atuação da Deputada Federal Tia Eron que presidiu os trabalhos naquela Casa Legislativa.
A parceria da CONAMP também foi destacada durante o discurso do presidente do CNMP, Augusto Aras: “Mais diálogos como aquele que conduziu ao consenso entre diversos atores sociais e institucionais na elaboração de dois projetos de lei que compõem o Estatuto das Vítimas, os PLs 3.890/2020 e 5.230/2020. É recomendável que todos nós, que integramos o sistema de Justiça, tenhamos conhecimento desses textos; que, aliás, tiveram contribuição importante do MP brasileiro por meio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do CNMP”.
A abertura contou, também, com a participação de pessoas que vivenciaram a busca por justiça, como Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Izabella Nardoni, morta em 2008, e Arnaldo Manoel dos Santos, ex-presidente da Associação dos Moradores do Mutange, bairro de Maceió (AL) afundado por causa da extração de sal-gema.
Também participou: Alberto Bastos Balazeiro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Márcio Luiz Coelho, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, representando o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux; Oswaldo D’Albuquerque, Conselheiro do CNMP e corregedor nacional do Ministério Público; Alcides Martins, Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Norma Angélica Cavalcante, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); Carlos Vinícius Alves Ribeiro, secretário-geral do CNMP e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU; Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Carolina Mercante, Procuradora do Trabalho, representando o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira; e os coordenadores do projeto Marcelo Weitzel, membro auxiliar da Presidência do CNMP, e Juliana Félix, promotora de Justiça do Ministério Público do Pará.
Com informações e fotos do CNMP / Fotos: Sérgio Almeida
Confira a íntegra da manifestação de Tarcísio Bonfim:
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