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O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou, no dia 8 de julho, da solenidade de celebração dos 40 anos do Ministério Público de Rondônia, cuja base legal serviu de inspiração para a construção do MP brasileiro independente e autônomo como se conhece hoje.
Realizada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, a solenidade incluiu a exibição do Documentário MPRO 40 Anos; outorga de Medalhas e palestra com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik, que fez uma exposição sobre aspectos da Justiça do presente, projeções para o futuro, seus atores e a sociedade.
Ao fazer uso da palavra, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, refletiu sobre o caminho percorrido pelo MPRO desde sua criação, destacando a participação de homens e mulheres, membros e servidores, que ajudaram a construir a notória história institucional ao longo das últimas quatro décadas. “Todos (as), cada um(a) no seu devido tempo, tiveram sua importante parcela de contribuição registrada”, ressaltou.
Ivanildo de Oliveira fez votos de que o MP de Rondônia continue sendo vanguardista, proeminente e proativo na defesa daqueles que clamam por Justiça, cidadania e dignidade, e que possa se incumbir da missão constitucional de defensor da ordem jurídica, de defensor do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis.
Discursos - Presente ao evento, o Governador do Estado, Marcos Rocha, parabenizou o MP rondoniense pelas quatro décadas de existência, falando da atuação da Instituição para o crescimento e solidez do Estado. Na ocasião, ressaltou, como chefe do Poder Executivo e como cidadão, a importância das ações realizadas pelo órgão para a garantia de direitos. “Quero cumprimentar o Ministério Público pelos 40 anos de criação. Que a Instituição se mantenha firme no trabalho que vem desempenhando para que sigamos juntos transformando nossa sociedade”, disse.
Ao parabenizar o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, parafraseou Santo Agostinho e citou: “A esperança tem duas lindas filhas. Uma é a indignação para reconhecer o que está errado, a outra é a coragem para mudar o que está errado. Indignação e coragem nunca faltaram ao MP deste Estado. Que o MPRO possa continuar com a esperança de se indignar e ter a coragem de corrigir”.
Também presente, o Corregedor-Geral do MPRO e Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger, fez um agradecimento a membros e colaboradores pelo trabalho de excelência, realizado em favor da sociedade, afirmando que o senso de pertencimento que permeia o corpo interno da Instituição se estende à população, destinatária do trabalho da Instituição. “Ao completar 40 anos, o Ministério Público de Rondônia comemora valores e princípios que lhe conferem legitimidade e reconhecimento de seu importante papel perante os cidadãos”, pontuou.
Em Rondônia especialmente para a solenidade, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, falou do trabalho destacado do MP rondoniense, órgão reconhecido pelo envolvimento em tratativas e mobilizações nacionais, desejando que a Instituição seja longeva no exercício de salvaguardar os direitos dos cidadãos “O Ministério Público está de parabéns e em festa. Somos expectadores privilegiados por acompanhar essa trajetória dos bandeirantes de Rondônia”, afirmou, parafraseando o Hino do Estado.
Falando em nome do Poder Legislativo, o Deputado Jean Oliveira sublinhou a importância da Instituição no exercício de seu papel como órgão garantidor de direitos e promotor de ações para fazer cumprir as leis. “Desejamos sucesso ao MP rondoniense”, disse.
Homenagens – A sessão solene em comemoração aos 40 anos do MPRO incluiu em sua programação a outorga de honrarias institucionais. Em reconhecimento à história institucional e de seus personagens, o MP concedeu a Medalha de Bons Serviços aos Procuradores de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca, Abdiel Ramos Figueira e Ivo Scherer, Membros do primeiro concurso para ingresso na carreira do MPRO, que, juntamente, com a Instituição completam 40 anos de efetivos serviços à sociedade.
Em seguida, a Instituição também conferiu a Medalha da Ordem do Mérito – Grau Oficial – ao médico e pesquisador Mauro Sugiro Tada, pelo desempenho de valoroso trabalho de pesquisa em doenças tropicais. A homenagem, no grau Grã-Cruz e Oficial, também foi destinada ao Ministro do STJ Joel Paciornik, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica.
Palestra - Em participação que abrilhantou o evento, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik falou sobre o ‘Sistema de Justiça e as Novas Formas de Criminalidade Organizada’.
Durante a palestra, o ministrante fez uma abordagem sobre modalidades de crime resultantes da realidade cibernética atual, a exemplo de ilícitos praticados contra crianças e adolescentes no ambiente das redes.
Fotos por MPRO
