O presidente da CONAMP participou, no dia 1º de setembro, da cerimônia de posse do ministro Mauro Campbell Marques como novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A solenidade contou com a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do vice-presidente do STJ e do CJF, ex-diretor-geral da Escola, ministro Og Fernandes; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes; do presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, Nelson Alves; e do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
O ex-diretor-geral da Escola, ministro Og Fernandes, se despediu destacando que a Enfam seguirá sob o comando de um dos mais admiráveis colegas. “Agradeço aos magistrados presentes, que representam parcela do STJ que me confiou tarefa tão sublime, aos ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Maria Thereza, ao ministro Luiz Fux; à equipe fabulosa da Enfam, em especial às juízas Cíntia Brunetta e Thais Schilling, aos integrantes do Conselho Deliberativo da Escola, à Associação de Magistrados Brasileiros, às escolas irmãs, entidades parceiras e à minha esposa, Roberta”, disse.
Ao assumir a diretoria-geral da Escola, o ministro Mauro Campbell disse ter a missão de coordenar o desenvolvimento de políticas públicas educacionais que definem as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistradas e magistrados estaduais e federais em nosso país, fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro preste um serviço público mais eficiente, rápido, moderno e humano. “A Enfam deve ser o instrumento de aperfeiçoamento do serviço público que entrega cidadania a todos aqueles que procuram o Judiciário. Juízes prestam um serviço público que, como tal, deve ser ofertado a cada cidadão brasileiro com eficiência, característica alçada a princípio constitucional, que somente será efetivada se, e somente se, cada decisão judicial proferida estiver revestida de qualidade. Não há qualidade em qualquer área ou atividade humana se não houver aperfeiçoamento, condição intrínseca da excelência esperada no Judiciário”, destacou.
O ministro disse ainda que dará continuidade a todos os projetos e parcerias com entidades nacionais e internacionais, como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Organização das Nações Unidas (ONU) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além das escolas de magistratura federais, estaduais e estrangeiras.
A ministra Maria Thereza encerrou o evento desejando as boas-vindas ao novo diretor-geral e destacando a felicidade de fazer parte da instituição. “Trabalhar na Enfam é uma benção, algo que extrapola as decisões jurisdicionais para nos voltar à formação dos magistrados. Umas das coisas mais agradáveis é participar das atividades da Escola”, disse. “Essa é uma Escola grandiosa em todos os sentidos – espaço, auditório, pós-graduação, a revista e tudo mais que a Enfam pode oferecer aos magistrados. Esteja certo de que o apoio dos ex-diretores continuará. Vamos apoiar a Enfam no que for possível e impossível”, encerrou.
Enfam
A Escola é o órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais. Cabe a ela regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na magistratura. Criada pela Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Enfam foi instituída em 30 de novembro de 2006, por meio da Resolução 3/STJ.
Mauro Campbell Marques
O ministro Mauro Campbell Marques é natural de Manaus e se formou em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro. Após sua posse como promotor de Justiça, em 1987, exerceu diversas atividades na área de segurança pública, como as de secretário de Justiça e secretário de Segurança Pública no Amazonas. Era procurador-geral de Justiça do Amazonas quando foi indicado ao cargo de ministro do STJ, em 2008, onde integra atualmente a Segunda Turma e a Primeira Seção, tendo exercido a presidência de ambos os colegiados, além de participar da Corte Especial. É membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e exerce a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Integrou a comissão de juristas da Câmara dos Deputados, destinada a elaborar anteprojeto para a sistematização das normas do processo constitucional, criada em 2020. Mauro Campbell também foi professor do curso de Direito da Universidade Nilton Lins (AM) e participou de várias bancas examinadoras em concursos para ingresso no Ministério Público.
Com informações da ENFAM
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